Os leirienses têm um mês para apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo (OP) de 2020/2021, a contar a partir desta quarta-feira, 1 de julho.
O montante disponível para a execução das obras mais votadas pelos munícipes ascende no próximo ano a 561.141,36 euros, correspondentes a 1,5% das despesas de capital previstas no orçamento municipal deste ano.
Foram criadas novas áreas temáticas, devendo as candidaturas estar integradas numa das três categorias definidas para este ano – Verde ou Imaterial, Jovem e Material -, informa a Câmara de Leira em comunicado.
“Um projeto verde deverá promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sendo que o imaterial diz respeito a ideias que não impliquem obras”, explica.
A categoria Jovem está aberta à participação dos jovens que, “no mínimo, frequentem o ensino secundário e, no máximo, tenham 25 anos inclusive”, devendo ser “materiais as ideias que indicarem a realização de empreitada”.
Integram os critérios de seleção “a inovação, devendo a proposta ser novidade e diferenciadora”, e “a criatividade, em que a ideia apresenta soluções originais e/ou diferentes”, acrescenta a mesma nota.
O montante global do OP será distribuído em 50% para a tipologia Verde ou Imaterial e em 25% para cada uma das restantes, sendo que “o custo previsível para a execução de cada proposta não poderá exceder um terço do valor atribuído a cada área temática”.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma https://op.cm-leiria.pt/, onde consta informação sobre o programa.
O calendário das etapas do OP sofreu alterações devido à pandemia da Covid-19, decorrendo a apresentação das propostas entre 1 e 31 de julho.
A respetiva análise será efetuada entre 10 de agosto e 7 de setembro, para que a lista provisória das propostas (admitidas e não admitidas) possa ser afixada a 11 de setembro. Depois de um período de reclamação, a lista definitiva será publicada entre 21 e 25 de setembro.
De acordo com o cronograma, o prazo de votação por parte dos cidadãos terá lugar entre 7 de outubro (23h59) e 8 de novembro.
