O licenciamento, comunicação e autorização de ocupação de espaço público para esplanadas na Marinha Grande está, até ao final do ano, isento das taxas associadas.
A medida aprovada de forma “excecional” pelo município estava em vigor desde maio, mas “verificou-se a necessidade de alargar essa isenção” aos novos pedidos, explica a Câmara da Marinha Grande num comunicado.
“A ocupação de espaço público é, neste momento, uma necessidade para os operadores económicos, por forma a garantir a retoma da sua atividade”, reforça a autarquia.
Para usufruir da medida, os comerciantes devem fazer um pedido por escrito através da página de internet da Câmara da Marinha Grande.
A isenção do pagamento de taxas para esplanadas no concelho é válida até 31 de dezembro de 2020.
