O Governo investiu cerca de 870 mil euros nos Juízos de Família e Menores de Alcobaça e Leiria, que hoje foram inaugurados pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Segundo uma nota do Ministério da Justiça, em Alcobaça, a Câmara Municipal cedeu uma antiga escola primária e a tutela, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça efetuou as obras de adaptação do edifício num investimento de cerca de 670 mil euros.
Além dos espaços reservados aos serviços de apoio, gabinetes de trabalho e áreas de utilização comum, o Juízo de Família e Menores de Alcobaça dispõe ainda de duas salas de audiências, salas de testemunhas e uma sala de videoconferência.
No Juízo de Leiria foram investidos cerca de 200 mil euros para execução de trabalhos de requalificação do edifício, nomeadamente novas redes para o abastecimento de águas e esgotos, instalações elétricas, redes de dados e telecomunicações e novos equipamentos de ar condicionado, informa a mesma nota.
Este juízo foi ainda dotado de novas condições de acessibilidade para os cidadãos de mobilidade condicionada.
A funcionar desde 1 de setembro de 2019, até ao dia 10 de julho, foram realizadas 1.788 diligências: 585 em Alcobaça e 1.203 em Leiria.
No mesmo período foram praticados 112.230 atos processuais pelos serviços judiciais e do Ministério Público, refere a mesma nota.
“Na comarca de Leiria tem aumentado o número de processos findos em primeira instância, acompanhando a tendência nacional de resolução mais célere de processos. Nos últimos seis meses as pendências diminuíram cerca de dois mil processos”, revelou ainda o Ministério da Justiça.
No final do descerramento da placa em Leiria, Francisca Van Dunem sublinhou que “estes espaços têm claramente condições para as funções para que estão destinados”.
“É importante assinalar que a criação destes juízos em Leiria e Alcobaça acaba por atribuir uma nova centralidade à matéria de família e menores na comarca. Antes da alteração que fizemos havia juízos de Família e Menores que estavam deslocados”, recordou a ministra.
A governante sublinhou que a criação destes juízos “facilita a vida às populações e, sobretudo às famílias que têm crianças e aos jovens”.
“Essa foi uma das perspetivas com que trabalhámos. Aproximar a justiça de família e menores das pessoas que mais dela necessitam. A criação destes espaços prende-se com esta lógica e com uma lógica mais ampla, que é dignificar as instalações dos tribunais”, acrescentou.
