A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta quinta-feira, 16, a realização de 32 buscas, em nove concelhos – entre eles Leiria e Marinha Grande –, relacionadas com faturação fictícia no setor metalomecânico que terão permitido aos operadores envolvidos vantagens fiscais e incentivos comunitários de sete milhões de euros.
O “duplo efeito” alegadamente obtido pelos operadores do setor metalomecânico, “que agiam concertados entre si”, traduz-se na presumível prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada e branqueamento, afirma a polícia em comunicado.
Só no domínio fiscal e segundo os dados apurados até ao momento e divulgados pela PJ, a vantagem ilegítima obtida terá sido de 1,2 milhões de euros em Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e de 1,1 milhões de euros de Impostos sobre Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).
Quanto a fundos comunitários, estão em causa apoios no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e Portugal2020, projetos que dizem respeito aos anos de 2014 a 2017, com um total global de incentivos atribuídos na ordem dos 4,7 milhões de euros.
Em comunicado, a PJ detalha que, no âmbito desta operação “de consolidação de prova”, realizou buscas nos concelhos de Porto, Gondomar e Paredes (todos no distrito do Porto), Oliveira de Azeméis, Aveiro e Espinho (Aveiro), Leiria e Marinha Grande (Leiria), bem como Lisboa.
“Foi apreendida documentação diversa e acervo informático relativo à prática dos factos, maquinaria diversa e viaturas automóveis”, segundo o comunicado.
Nove das buscas foram em residências e 23 não domiciliárias, incluindo instalações de empresas e gabinetes de contabilidade.
As buscas surgem no âmbito de três diferentes inquéritos distintos, todos titulados pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal de Paredes (comarca de Porto-Este).
Cerca de 70 inspetores e peritos da Polícia Judiciária estiveram envolvidos nas buscas. Juntaram-se-lhes 14 inspetores tributários da Direção de Finanças do Porto e seis peritos do Núcleo de Informática Forense da Autoridade Tributária.
