Ministros, autarcas e o presidente do Grupo Águas de Portugal (AdP) vão ser ouvidos no parlamento sobre os problemas de poluição na bacia hidrográfica do rio Lis.
A Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar aprovou hoje, por unanimidade, um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) que solicita a audição de um representante da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, dos presidentes das câmaras municipais de Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande e Leiria, do presidente do conselho de administração do Grupo Águas de Portugal, assim como dos ministros do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
A pedido do PS, também a RECICLIS – Tratamento e Valorização de Efluentes e a Associação de Suinicultores de Leiria serão ouvidas.
O rio Lis (localizado na região Centro do país) e os seus afluentes “são hoje destino de descargas ilegais de resíduos das centenas de suiniculturas existentes na região”, sendo “comum nas linhas de água a presença de dejetos, restos de alimentação animal, resíduos resultantes de lavagem e limpeza de infraestruturas e, por vezes, até de animais”, descreve o BE no documento.
Os problemas de poluição nesta bacia hidrográfica já se arrastam há mais de 20 anos, mas têm-se “agravado recentemente com a intensificação da produção de suínos na região”, refere o requerimento.
“Não existem estações de tratamento adequadas e capazes de processar o volume diário de efluentes suinícolas produzidos nos concelhos da bacia hidrográfica do Lis”, apesar de em 2018 a Assembleia da República ter recomendado ao Governo a “construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas de gestão pública que inclua a Águas de Portugal e as autarquias”, realça o Bloco.
Em julho de 2019, o Governo emitiu um despacho que autoriza a “AdP Energias a realizar os estudos técnicos e económico-financeiros, designadamente a preparação de uma proposta de contrato de concessão, necessários à criação de um novo serviço público destinado ao tratamento e à valorização dos efluentes agropecuários e agroindustriais”.
Para iniciar este trabalho, o despacho determinou ainda a autorização de uma transferência do Fundo Ambiental para a Águas de Portugal até um milhão de euros, prevendo também o envolvimento dos municípios no projeto.
O BE quer, por isso, que a comissão parlamentar e a Assembleia da República avaliem o desenvolvimento da solução criada pelo despacho de junho do ano passado e da situação atual desta problemática.
A bacia hidrográfica do Lis localiza-se na região Centro de Portugal, com especial incidência nos concelhos de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós, tendo uma área total de 1.125 quilómetros quadrados.
