O Município de Porto de Mós anunciou a redução de impostos para os cidadãos ao passar a devolver 02% do IRS a pagar anualmente pelas famílias, mantendo o IMI na taxa mínima.
Numa nota de imprensa, a Município de Porto de Mós, no distrito de Leiria, informa que foi aprovada, na última reunião de executivo, uma redução na participação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas singulares (IRS), ou seja, a autarquia “passa a devolver 02% do IRS a pagar anualmente pelas famílias”.
“Esta devolução do IRS iniciou em 2018 e tem aumentado de forma gradual, com a finalidade de cumprimento de mais um objetivo eleitoral, nomeadamente devolver 2,5% até ao final do presente mandato. Esta redução representa uma estimativa de 288.000 euros poupados às famílias do concelho”, refere a mesma nota.
A Câmara salienta que, num “contexto especialmente adverso para todas as famílias e empresas do concelho de Porto de Mós”, a autarquia deliberou ainda manter a taxa mínima legal aplicada no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,3% e a apoiar as famílias mais numerosas com a aplicação do IMI Familiar, numa medida que representa um apoio a rondar os 68.000 euros.
Com o desenrolar da conjuntura económica afetada pela pandemia, o Município decidiu isentar do pagamento da derrama todas as empresas com um volume de faturação até 150.000 euros.
Esta medida, segundo o Município liderado por Jorge Vala, terá um impacto previsto de cerca de 250.000 euros e atinge um número superior a 660 empresas do concelho, com base no ano em vigor.
“Esta estratégia de redução de impostos, iniciada com este executivo, será continuada dentro das possibilidades da autarquia”, avança a nota de imprensa.
O Município ressalva, contudo, que estará garantida “a sustentabilidade financeira da organização como ferramenta fundamental para a aposta crescente no apoio social a toda a população”.
Também estarão asseguradas as “melhorias infraestruturais que o Município tem vindo a desenvolver, nomeadamente ao nível da rede de água e saneamento, com o desígnio de atrair cada vez mais empresas e fixar cada vez mais população”.
Estas deliberações serão discutidas e votadas em Assembleia Municipal a decorrer na sexta-feira.
