O contrato de empreitada para as dragagens da lagoa de Óbidos foi assinado e a obra, de 14,6 milhões, será consignada até final do ano, estimou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O contrato da empreitada de Dragagens da Zona Superior da Lagoa de Óbidos foi, “após um longo período de negociação”, assinado com o consórcio Alexandre Barbosa Borges, S.A. / Vinci- Construction Maritime et Fluvial, FR, divulgou a APA.
A assinatura foi formalizada na sexta-feira, dia 16 e visa a dragagem de 875.000 metros cúbicos de areia, ao longo de 4.000 metros de canais e 27 hectares de bacias na Lagoa de Óbidos.
A empreitada engloba ainda a deposição [da areia] no mar, para sul, a partir da arriba do Gronho, por ‘rainbow’; o transporte por tubagem flutuante, com auxílio de estações intermédias de bombagem (boosters) e a valorização ambiental de uma área de 78 hectares a montante da foz do rio Real, nomeadamente a erradicação de vegetação infestante e plantação de espécies vegetais autóctones, refere um comunicado da APA.
A intervenção orça em 14.683.361,85 euros, financiados em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e em 15% e pelo Fundo Ambiental.
O prazo total de execução dos trabalhos é de 18 meses, sendo o prazo de execução das dragagens de 12 meses, a contar da data da consignação, que a APA prevê que seja efetuada “até ao final do corrente ano, após ter sido obtido o respetivo visto do Tribunal de Contas”.
Um atraso relativamente às previsões avançadas em fevereiro pela APA que, em declarações à agência Lusa admitia que o início da segunda fase das dragagens pudesse iniciar-se em maio deste ano.
Na primeira fase das dragagens foram retirados 716 mil metros cúbicos de areia da lagoa.
Estas dragagens pretendem combater o assoreamento que periodicamente fecha o canal de ligação ao mar [a denominada ‘aberta’], pondo em causa a subsistência dos bivalves e atividade económica de cerca de uma centena de pescadores e mariscadores dos concelhos das Caldas da Rainha e de Óbidos.
A lagoa de Óbidos é o sistema lagunar costeiro mais extenso da costa portuguesa, com uma área de 6,9 quilómetros quadrados que fazem fronteira terrestre com o concelho das Caldas da Rainha a norte (freguesias da Foz do Arelho e do Nadadouro) e com o concelho de Óbidos a sul (freguesias de Vau e de Santa Maria).
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