Mais de 80 agricultores participaram na reunião do passado sábado, dia 3, em Atouguia da Baleia, para discutir o PDM (Plano Diretor Municipal) de Peniche. O resultado foi uma “insatisfação generalizada”
A reunião juntou autarquia e agricultores de Peniche para discutir o documento de revisão do PDM de Peniche mas terminou com alguma “insatisfação” da parte dos agricultores, que não obtiveram “respostas concretas” quanto às medidas que constam no documento.
Segundo Jorge Graciano, agricultor de Ferrel, “saiu uma vontade generalizada do presidente de Câmara em responder às necessidades dos agricultores”. “Mas quando confrontado com o que iria fazer em concreto e alterar na proposta, ele não soube dizer nada”, disse ao REGIÃO DE LEIRIA.
“No fundo não se adiantou muito em termos de conteúdo, propostas, porque o presidente da Câmara, no nosso entender, tem tido este assunto sem desenvolvimento, a marinar desde 2018. E agora há algumas datas limite a cumprir”, salientou Diogo Rosa, detentor de um concessionário de tratores em Atouguia da Baleia.
Em resposta ao REGIÃO DE LEIRIA, Henrique Bertino, presidente da Câmara Municipal de Peniche, referiu que a reunião “serviu essencialmente para esclarecer o que tem sido debatido em público”, acrescentando que foi “desajustado fazer uma discussão pública sobre um documento técnico, que não estava debatido politicamente”.
Recorde-se que há uma petição pública em curso. No documento, intitulado “Pela rejeição da proposta da revisão do PDM no concelho de Peniche”, os signatários classificam o documento de revisão como um “erro para a maioria da população”, uma “força de bloqueio ao desenvolvimento do concelho e uma porta aberta aos grandes grupos económicos”, e que “transforma o turismo no único sector a existir”.
Proposta “demasiado radical”
Um dos pontos principais do documento, que reúne a preocupação dos agricultores, é o facto de a “proposta estar assente numa base de premissas que levam a entender que querem fazer de Peniche um concelho de ecologia e turismo”, o que, na opinião de Diogo Rosa e dos agricultores, “está completamente errado” e levará ao “fim da agricultura”.
“Peniche sempre foi de setor primário. Se formos ver os indicadores do PDM, eles devem fazer um apanhado para ver quantos agricultores existem na zona, qual é a área de ocupação; o mesmo em relação aos pescadores e depois definir a estratégia para o concelho com base nessa orientação. A proposta apresentada é radical demais”, salienta.
Quanto ao processo de revisão do PDM, os agricultores apontam falhas, referindo que o processo se foi arrastando, bem como a abertura pública, apontando as tentativas das juntas de freguesia em colaborar, desde 2018.
Henrique Bertino afirma que o processo ficou prejudicado, mas foi por terem sido “ultrapassados um conjunto de pressupostos que deviam ser cumpridos”, remetendo para o facto de o documento ter saído para a opinião pública antes do parecer executivo da Câmara.
Relativamente ao cronograma do PDM, está previsto o envio da proposta final para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) na próxima semana, a 15 de outubro. Estando marcada reunião de Câmara para discussão deste documento, três dias antes, na próxima segunda-feira, dia 12.
