A audição na Comissão de Agricultura e Mar requerida pelo Bloco de Esquerda sobre a despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis e da construção da ETES acontece esta terça-feira, dia 6, no Parlamento.
Além de um representante da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, também os presidentes das câmaras municipais de Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande e Leiria, vão ser ouvidos, a partir das 15 horas.
Além dos autarcas, o Bloco de Esquerda, no requerimento apresentado a 9 de setembro, pediu para ouvir o presidente do conselho de administração do Grupo Águas de Portugal, assim como dos ministros do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
A pedido do PS, também a RECICLIS – Tratamento e Valorização de Efluentes e a Associação de Suinicultores de Leiria serão ouvidas.
A comissão pode ser acompanhada, em direto, através do Canal do Parlamento.
Os problemas de poluição na bacia hidrográfica do rio Lis já se arrastam há mais de 20 anos, mas têm-se “agravado recentemente com a intensificação da produção de suínos na região”, descreveu o BE no documento do requerimento.
Em julho de 2019, o Governo emitiu um despacho que autoriza a “AdP Energias a realizar os estudos técnicos e económico-financeiros, designadamente a preparação de uma proposta de contrato de concessão, necessários à criação de um novo serviço público destinado ao tratamento e à valorização dos efluentes agropecuários e agroindustriais”.
Para iniciar este trabalho, o despacho determinou ainda a autorização de uma transferência do Fundo Ambiental para a Águas de Portugal até um milhão de euros, prevendo também o envolvimento dos municípios no projeto.
O BE quer, por isso, que a comissão parlamentar e a Assembleia da República avaliem o desenvolvimento da solução criada pelo despacho de junho do ano passado e da situação atual desta problemática.
A bacia hidrográfica do Lis localiza-se na região Centro de Portugal, com especial incidência nos concelhos de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós, tendo uma área total de 1.125 quilómetros quadrados.
