O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e a diretora-geral de Política do Mar, Helena Vieira, apresentam hoje, quinta-feira, a proposta para a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM2030), a partir das 15h45, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM) do Politécnico de Leiria.
A ENM 2030 é um instrumento de política pública para o mar que apresenta a visão, os objetivos, as áreas de intervenção e as metas do país para o período 2021-2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano. Até às 18 horas de 2 de novembro, está aberta a consulta pública sobre a ENM 2030.
Através desta estratégia, o Governo pretende “promover um oceano saudável para potenciar a economia, a prosperidade e o bem-estar dos portugueses, e afirmar a liderança de Portugal na governação do oceano, apoiada no conhecimento científico”.
Para alcançar essa visão foi estabelecido um plano de ação de 160 medidas distribuídas por 10 objetivos estratégicos: combater as alterações climáticas e a poluição e restaurar os ecossistemas; fomentar o emprego e a economia azul circular e sustentável; descarbonizar a economia e promover as energias renováveis e autonomia energética; apostar na garantia da sustentabilidade e segurança alimentar; facilitar o acesso a água potável; promover a saúde e bem-estar; incrementar a educação, formação, cultura e literacia do Oceano; incentivar a reindustrialização e capacidade produtiva e digitalizar o Oceano; e garantir a segurança, soberania, cooperação e governação.
O evento que hoje decorre na ESTM é de acesso restrito, mas os interessados podem assistir virtualmente, com inscrição obrigatória na página online da Direção-Geral de Política do Mar. Neste site, também é possível realizar a consulta pública da proposta para a Estratégia Nacional, até dia 2 de novembro, com o intuito de receber contributos.
Após a sessão de boas-vindas a realizar pelo presidente do Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa, pelas 16h00, terá início a apresentação da Estratégia Nacional para o Mar por Helena Vieira, seguindo-se a intervenção do ministro do Mar, que abordará os novos desafios desta proposta. O público presente e virtual poderá participar com a colocação de perguntas, e a sessão terminará pelas 17h30.
Antes da sessão de apresentação da ENM 2030, é inaugurada uma exposição de desenho de viagem, com o mote “Viajar”, da autoria de João Catarino e José Josué, em exibição na ESTM.
