A Câmara de Leiria “vai embargar” a obra particular situada em Chãs que levou o executivo da Junta de Freguesia de Regueira de Pontes a anunciar, na quinta-feira, dia 5, o pedido de suspensão do seu mandato, como forma de protesto contra o licenciamento do projeto.
“O Município de Leiria vai embargar as obras de alteração de uma habitação unifamiliar existente na rua dos Carreirinhos, nº 245, em Chãs, Regueira de Pontes, na sequência da elaboração de um auto de participação, na terça-feira, dia 3”, explica autarquia, em resposta a questões colocadas pelo REGIÃO DE LEIRIA.
“Por detrás desta decisão está o facto de a obra se encontrar em desacordo com o projeto aprovado, nomeadamente pela construção de uma cave com cerca de 30 m2”, adianta.
“A obra foi alvo de duas ações de fiscalização, a primeira no dia 20 de outubro, em que foi detetada uma alteração ao nível do vão do sótão, em desconformidade com o projeto, tendo o proprietário sido notificado para proceder à sua regularização”.
“A segunda ocorreu na sequência de um alerta da junta de freguesia enviado ao município, no dia 3 deste mês, tendo o serviço de fiscalização ido ao local nesta data e elaborado o auto de participação. Nesta ação de fiscalização foram detetadas situações de desacordo relativamente ao projeto aprovado, que deram origem ao levantamento do auto de participação para consequente embargo da obra”, explica a câmara municipal.
O município adianta ainda que “reuniu esta sexta-feira, dia 6, com o executivo da junta de freguesia, entidades que em conjunto vão acompanhar o desenrolar do processo”.
Os três elementos da junta de freguesia decidiram pedir a suspensão dos respetivos mandatos, por 30 dias, em protesto contra o licenciamento da obra particular pela Câmara de Leiria, apesar do seu “parecer desfavorável”.
Segundo o edital publicado, “o pedido de suspensão de mandato dos três membros do executivo da junta, pelo período de 30 dias”, será apresentado numa sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Regueira de Pontes.
Na mesma sessão, que decorre segunda-feira, dia 9, às 21h00, no Auditório da Filarmónica das Chãs, proceder-se-á à “substituição e nomeação dos três [novos] membros da junta”.
O proprietário da obra informou o REGIÃO DE LEIRIA que pretende pronunciar-se sobre este processo, mas não o fez até ao momento.
