O presidente da Câmara da Batalha anunciou esta segunda-feira, dia 9, um programa de relançamento da economia e do investimento no valor de meio milhão de euros, na sequência da pandemia de Covid-19.
“Será uma espécie do nosso plano de recuperação e resiliência, em que vamos dotar com meios financeiros aqueles que, por uma razão ou outra, tenham de fechar as suas atividades”, afirmou Paulo Batista Santos, em conferência de imprensa, adiantando que o programa abrange “micro negócios até 100 mil euros e também as atividades comerciais e de restauração”.
O autarca social-democrata explicou que o valor dá, “grosso modo, para acompanhar pelo menos 200 empresas”, acrescentando que em “meados de dezembro estará disponível”.
A Batalha é o único concelho do distrito de Leiria que está no grupo de 121 municípios que vão ficar abrangidos pelo recolher obrigatório, por serem considerados de risco elevado de transmissão do novo coronavírus.
Esta medida de proibição de circulação na via pública é implementada entre as 23h00 e as 05h00 em dias de semana e, nos próximos dois fins de semana, a partir das 13h00.
“Se fecharmos dois fins de semana as nossas atividades, a quebra que eu estimo da atividade andará para cima de um milhão de euros”, continuou Paulo Batista Santos.
No domingo, o presidente da Câmara considerou que as medidas determinadas para apenas 121 concelhos “não fazem sentido” de “forma isolada”, tendo exposto a crítica numa carta ao primeiro-ministro.
“Essa medida faz sentido na mitigação do risco da covid em regiões agregadas, urbanas, onde haja continuidade de território, mas não faz sentido aplicar de uma forma isolada”, disse Paulo Batista Santos, tendo adiantando que, além da missiva enviada a António Costa, conversou nesse dia com o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, que faz a ligação com os concelhos da região Centro nas questões da Covid-19.
Para o autarca, “uma medida desta natureza aplicada a um só concelho irá determinar a penalização económica e social, uma vez que os cidadãos vão aos concelhos vizinhos, porque não estão impedidos de o fazer, indo mesmo ao fim de semana, uma vez que podem deslocar-se durante a manhã, ficar durante o dia e depois regressarem aos seus domicílios”.
Hoje, o presidente da câmara esclareceu que teve resposta, quer do secretário de Estado, quer do gabinete do primeiro-ministro, sendo que “na quinta-feira, em Conselho de Ministros, vão reavaliar a situação da Batalha”, porque ao dia de hoje o concelho está numa posição inferior ao rácio estabelecido pelo Governo para integrar o grupo dos 121 concelhos considerados de risco elevado.
A proposta de regulamento municipal do programa agora anunciado, que avançará mesmo que a Batalha deixe de integrar aquele grupo, “estabelece as regras aplicáveis à concessão de apoios, de caráter extraordinário, não reembolsáveis, tendo em vista a manutenção de postos de trabalho e mitigação de situações de crise empresarial”.
Economia e emprego, promoção do desenvolvimento e reabilitação urbana são as áreas contempladas.
De acordo com Paulo Batista Santos, prevê-se, por exemplo, que os empresários que tiverem de fechar “possam receber 85% do valor das despesas que manifestamente demonstrem, quer de investimento, quer de receitas que perdem fruto destas medidas de contingência”, acrescentou Paulo Batista Santos.
O concelho da Batalha registou, desde o início da pandemia, em março, 109 casos confirmados do novo coronavírus, mantendo-se 33 ativos. Há ainda 75 recuperados e foi contabilizado um óbito, segundo o boletim da Comissão Distrital de Proteção Civil de Leiria divulgado às 02h34 de hoje.
