A PSP registou 338 crimes de violência doméstica entre 01 de janeiro e 15 de outubro, uma diminuição de nove crimes em relação ao período homólogo de 2019, anunciou hoje esta organização de segurança.
Em comunicado, o Comando Distrital de Leiria da PSP salienta que “não existe desfasamento significativo entre os registos” de 2020, quando foram registados 338 crimes de violência doméstica, e os de 2019 (347 crimes).
“O número de crimes de violência doméstica participados pela PSP nos meses subsequentes aos períodos de estado de emergência acompanha os valores participados em 2019, com registo de apenas um pico em setembro de 2020”, adianta o comunicado.
O estado de emergência devido à pandemia de covid-19 vigorou entre 22 de março e 02 de maio.
Segundo o Comando Distrital de Leiria, “ao contrário da possibilidade considerada de o confinamento obrigatório poder ter contribuído para dissimular práticas de violência, o regresso à (quase) normalidade não se materializou num acréscimo de denúncias, não obstante as campanhas da PSP e da intensificação de contactos diretos com as vítimas” referenciadas.
A PSP acrescenta que “o número de vítimas de violência doméstica com necessidade de condução e internamento em unidade hospitalar, apesar de diminuto, subiu de dois para três casos, relativamente ao período em análise”.
De acordo com o mesmo comunicado, excetuando o aumento da violência entre cônjuges e contra descendentes (filhos, enteados, netos, genros, sobrinhos ou enteados), “houve uma diminuição dos restantes tipos de ocorrências”, por exemplo entre namorados e contra outros familiares.
No mesmo período de 2020, a PSP registou um total de 10 detenções (todas fora de flagrante delito), resultando na aplicação de prisão preventiva a quatro pessoas. No período homólogo de 2019, foram feitas nove detenções pelo crime de violência doméstica (duas em flagrante delito e sete fora de flagrante), tendo sido aplicada por quatro vezes a prisão preventiva.
O Comando Distrital de Leiria “alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica”.
“Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto”, nota a PSP, referindo que “a sinalização pode ocorrer junto de qualquer esquadra ou via ‘email’ violenciadomestica@psp.pt”.
À Lusa, o comissário Tiago Leal, do Comando Distrital de Leiria da PSP, reconhece que, “apesar das várias campanhas de prevenção e de sensibilização para a violência doméstica ao nível nacional e local, são verificados alguns constrangimentos”, pois “ainda se observa alguma dificuldade na efetivação de denúncias por este tipo de crimes, seja por iniciativa das vítimas, de familiares ou de vizinhos”.
“São várias as motivações que podem justificar a dificuldade ou a inércia na apresentação de denúncia junto das autoridades competentes. A vergonha ou dependência financeira entre vítima/agressor são causas comuns”, refere Tiago Leal.
Advogado Rio de Janeiro disse:
Ótimo artigo! É válido esclarecer que se não houver atribuição de conduta específica ao acusado, sua prisão em flagrante não pode ser convertida em preventiva.