O município de Leiria considera que o tarifário da água ao domicílio “é social e ambientalmente justo” e justifica a aplicação da segunda taxa fixa mais elevada do distrito com a “imperiosa necessidade de recuperação dos custos de exploração”.
“É socialmente justo, uma vez que incorpora tarifários especiais, nomeadamente destinados a clientes domésticos economicamente carenciados e a famílias numerosas”, disse ao REGIÃO DE LEIRIA o vereador coordenador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, Ricardo Santos.
“É ambientalmente justo, pois distingue os consumos relativos ao uso de um bem considerado essencial penalizando os consumos excessivos”, adiantou o vereador, questionado sobre o “Estudo comparativo dos tarifários de abastecimento de água de Portugal”, publicado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
Após salientar que o estudo (ler notícia completa na edição em papel ou online) “apenas se debruçou sobre a tarifário aplicado a famílias numerosas”, Ricardo Santos explicou que “os SMAS de Leiria já há vários anos que disponibilizam um tarifário especial” para estes agregados e no “universo dos 67 mil clientes apenas 95 solicitaram e usufruem dele, neste momento”.
O estudo revela que Leiria tem a segunda taxa fixa (devida haja ou não consumo) mais elevada do distrito (4,50 euros, apenas atrás de Peniche, com 4,79 euros), mas uma família constituída por três pessoas paga uma taxa variável (consumo efetivo) inferior à média do distrito.
“De facto a tarifa fixa é superior à de alguns municípios do distrito, mas importa salientar que esta diferença reside na imperiosa necessidade de aplicar um valor que contribua para a recuperação dos custos de exploração de um sistema complexo com 1.800 km de condutas de água, com 24 captações subterrâneas e 78 reservatórios de água, entre outras infraestruturas”, explica Ricardo Santos.
Por outro lado, realça que “o município mantém inalterado o tarifário nos últimos cinco anos, tendo obtido sempre parecer favorável da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos”, e apesar disso “tem sido concretizado um elevado volume de investimento na ampliação rede de saneamento, bem como a melhoria da rede de distribuição de água do concelho”.
O vereador constata que “os SMAS de Leiria, sendo uma entidade pública, têm responsabilidades acrescidas junto da população e, estando conscientes das dificuldades provocadas pela pandemia, têm encetado diversas políticas de apoio social, assentes no princípio da responsabilidade corporativa”.
A isenção da tarifa fixa de água para todos os clientes, durante o mês de abril, a isenção das tarifas variáveis de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos para os clientes com tarifário doméstico social, durante o mês de abril; a flexibilização dos pagamentos de faturas em dívida, são algumas das medidas apontadas.
O vereador coordenador dos SMAS de Leiria refere ainda ações de apoio social como entrega de bens alimentares, kits com material escolar ou cabazes solidários.
Para 2021, “preconizam dar continuidade aos apoios na esfera social, com particular ênfase no apoio aos seus clientes e instituições particulares de solidariedade social do concelho”.
