A Sociedade de Porcelanas de Alcobaça (SPAL), na Nazaré, está a pagar a prestações o subsídio de Natal aos trabalhadores, tendo liquidado 25% do total, denunciou esta quarta-feira, dia 23, o PCP local, tendo a empresa confirmado, alegando dificuldades económicas.
Em comunicado, as concelhias do PCP da Nazaré e de Alcobaça, no distrito de Leiria, denunciaram que a administração da empresa está a “parcelar o pagamento do subsídio e Natal, como já tinha feito com o subsídio de férias”, apesar das “enormes dificuldades para a maior parte das famílias em Portugal” devido à crise provocada pela pandemia de covid-19.
A empresa acordou com os trabalhadores pagar de imediato 25% do subsídio de Natal, deixando os restantes 75% por regularizar em mais três prestações.
A empresa confirmou que “foi efetivamente pago apenas 25% do subsídio de Natal”, justificando “dificuldades económicas que se encontram espelhadas no Processo Especial de Revitalização [PER]”, que avançou em setembro.
Ainda assim, garantiu “continuar a lutar para reverter a situação e garantir a sua viabilização com o apoio dos credores”.
Por ter recorrido ao ‘layoff’ criado pelo Governo no contexto pandémico, os comunistas alertaram que a SPAL está a receber da Segurança Social 50% do subsídio de Natal referente aos trabalhadores abrangidos e “está a reter indevidamente 25% do subsídio que deveria ser entregue imediatamente” a esses trabalhadores.
O PCP denunciou também que a empresa ainda não pagou as indemnizações aos trabalhadores despedidos ou com os quais rescindiu por mútuo acordo no verão.
A SPAL explicou que, no âmbito do PER, o processo de despedimento coletivo terminou em outubro, tendo havido reclamação de créditos pelos trabalhadores.
Estes acionaram também o Fundo de Garantia Salarial, desconhecendo a empresa se daí já receberam algum montante.
Quanto aos valores remanescentes, a SPAL vai “liquidá-los nos termos do que vier a ser aprovado pelo PER”.
Em setembro, a SPAL avançou com um PER, para fazer face à crise empresarial que atravessa, agravada com a queda abrupta e significativa da economia mundial, causada pela pandemia covid-19, que veio “desvalorizar os negócios e rodear a empresa de grandes incertezas”.
Tendo em conta os prejuízos acumulados, sobretudo nos últimos dois anos, a SPAL tem vindo a tomar medidas de reestruturação, entre as quais o despedimento de 38 trabalhadores e rescisões por mútuo acordo com outros 30 por não ter havido a retoma significativa de encomendas.
A empresa manteve os restantes 270 postos de trabalho.
Os problemas financeiros na empresa arrastam-se há mais de 20 anos, tendo a aquisição da SPAL por outro grupo económico, em 2010, evitado o seu encerramento nesse ano.
Foram preservados os postos de trabalho e a indústria produtora de porcelana.
Nos últimos 10 anos, a SPAL, detida em 35% pelo Estado, sob gestão da PME Investimentos, começou a registar quebras “abruptas” na atividade.
