A posição que o ministro do Ambiente assumiu, na última semana, relativa à construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) no concelho de Leiria, é contestada pelo Bloco de Esquerda – Leiria.
Em comunicado, o Bloco convida o ministro do Ambiente Matos Fernandes a “fazer as contas” e recorda que, em 2019, juntamente com o ministro da Agricultura, Matos Fernandes publicou “o Despacho conjunto 6312/2019 onde assumiam a necessidade de construção de uma ETES que até justificavam com a sua integração num “serviço público ambiental” que o Governo lançaria para tratamento das atividades agro-pecuárias poluentes”.
O investimento público, “como sempre foi defendido pelo Bloco de Esquerda”, referem no comunicado, foi rejeitado pelo governante, com a justificação pela falta de entendimento com os empresários do sector suinícola, o que não dá garantias que a construção da ETES seja um investimento eficiente.
“Mas para além da falta de memória que revelam, as afirmações feitas pelo ministro Matos Fernandes assumem uma particular gravidade não só pela ignorância que mostram sobre a dimensão do atentado que tem sido cometido na Bacia Hidrográfica do Lis, como pela confissão que lhes está implícita de impotência dos serviços tutelados pelo governo para combater abusos privados causadores de graves prejuízos públicos”, acrescenta o comunicado.
“Será que temos um ministro do Ambiente que defende que não se deve garantir o abastecimento público de água e o alargamento da cobertura do saneamento básico, por haver quem continue a usar água de furos e opte por construir fossas? Ou será que, pelo contrário, é da responsabilidade do governo e das autoridades locais, garantirem que a saúde pública e o bem estar de uma população inteira não são afetados pelo oportunismo de meia-dúzia de infratores? É precisamente por poder contar com a força e a autoridade do controlo do Estado que uma ETES construída com investimento público é a única solução para um problema que, há décadas, destrói recursos naturais e afeta toda a população da região de Leiria”, indica.
“Acreditar que as estações de tratamento existentes podem dar resposta satisfatória, é querer “meter o Rossio na betesga”. O montante de chorumes a carecerem de tratamento é de mais de 1000m3 diários, enquanto a capacidade de tratamento da estação existente não ultrapassa os 270m3. É só fazer as contas, senhor ministro”, reforçam a posição.
Por último, dá conta o partido no mesmo comunicado, “na Assembleia Municipal de 11 de dezembro, o Bloco de Esquerda propôs um Plano de Ação Intermunicipal para a despoluição e requalificação da Bacia Hidrográfica do Rio Lis que o Partido Socialista local recusou, apesar de, durante muito tempo, ter mantido uma grelha de avaliação do interesse estratégico municipal das empresas que facilitou a legalização de várias suiniculturas”.
Hoje, também a Câmara de Leiria tomou uma posição sobre o problema da poluição suinícola e a revelação do ministro, pedindo seriedade neste processo.
