As aulas vão ser retomadas a 8 de fevereiro mas apenas com ensino à distância, anunciou o Governo no final de uma reunião do Conselho de Ministros em que foram tomadas novas medidas de contenção da pandemia de Covid-19.
“O Governo determinou, por um lado, manter a suspensão das atividades letivas até sexta-feira, dia 5 de fevereiro, nos estabelecimentos de educação e ensino e por outro lado retomar as atividades letivas em regime não presencial a partir de segunda-feira, dia 8 de fevereiro”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
As novas medidas decididas hoje fazem parte do novo período de estado de emergência que irá vigorar a partir das 0 horas de 31 de janeiro e se estende até às 23h59 de 14 de fevereiro.
Todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias ao funcionamento do comércio não essencial, da restauração e relativas à proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana permanecem em vigor.
O Conselho de Ministros decidiu manter a suspensão das atividades letivas nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, desde o pré-escolar ao ensino secundário, até 5 de fevereiro.
“Sempre que necessário, podem ser assegurados presencialmente os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais”, avança ainda em comunicado.
As creches também vão continuar encerradas, adiantou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referindo que se mantêm as medidas já em vigor de apoio às famílias.
“Nesta fase, todos os níveis de ensino e também as respostas de apoio social estão encerradas e as creches nesta quinzena continuam encerradas, estando em vigor o regime de apoio à família aprovado há uma semana para as famílias que precisem de cuidar dos seus filhos durante este período”, disse.
Para compensar a suspensão das aulas, não haverá pausa letiva no Carnaval, enquanto as férias da Páscoa serão adiadas dois dias, havendo aulas nos dias 25 e 26 de março.
O terceiro período irá prolongar-se por mais uma semana para cada um dos níveis de ensino. O novo calendário escolar deverá ser publicado nos próximos dias em Diário da República com as novas datas para a realização das provas de aferição e de fim de ciclo e dos exames nacionais.
Deslocações para o estrangeiro
As deslocações para o estrangeiro por parte de cidadãos portugueses passam a ser proibidas por qualquer via, salvo exceções previstas no decreto que será entretanto publicado, sendo ainda reposto o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres.
Na área da saúde, as unidades do Serviço Nacional de Saúde podem, “excecionalmente, proceder à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira na área da medicina e na área da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos”.
Com redação
(Notícia atualizada com informação relativa às creches e alterações das pausas letivas)
