As escolas vão manter-se abertas em ensino presencial, afirmou esta tarde o primeiro-ministro, lembrando que “as ondas de crescimento de pandemia” ocorreram em tempos de pausa letiva.
“Não se justifica alterar a decisão tomada relativamente ao funcionamento das escolas”, anunciou António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, realizada para rever as restrições para o combate à pandemia aprovadas na passada quinta-feira.
Quanto às Atividades de Ocupação de Tempos Livres (ATL) voltam a reabrir, depois de terem sido encerradas na semana passada por decisão do Governo.
“Sobre o ATL, mantemos os ATL em funcionamento”, disse António Costa. Entretanto num comunicado do Conselho de Ministros, divulgado depois da conferência de imprensa, esclarece-se que apenas os ATL para crianças com menos de 12 anos reabrem, permanecendo encerrados os que se destinam a crianças com 12 ou mais anos.
A questão da manutenção de todas as escolas abertas não tem sido contudo pacífica, tendo a Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) apelado já hoje para uma revisão da decisão governamental permitindo que alunos do 3º ciclo e secundário regressem a casa e tenham ensino à distância.
“Temos todos muitas dúvidas sobre a forma como estas infeções ocorrem, mas penso que ninguém sabe, porque estamos perante um vírus invisível e como tal há que agir e rever decisões já tomadas”, defende a organização numa carta enviada ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Na missiva a confederação alerta que são cada vez mais as situações de alunos em isolamento profilático ou já infetados e que a existência de casos individuais de Covid-19 (suspeitos ou confirmados) em escolas prejudica o normal decurso das atividades letivas.
A CNIPE refere que a atuação dos vários delegados de saúde tem sido díspar de concelho para concelho, quando deveriam seguir o mesmo protocolo. A existência de atuações diferentes na forma de agir, acrescenta, levam a comunidade educativa a menosprezar comportamentos de risco.
O apelo para o regresso ao ensino à distância para os alunos do 3.º ciclo e secundário assenta ainda no facto de a CNIPE considerar que em caso de ser detetada uma suspeição ou infeção em algum docente, as suas turmas ficam prejudicadas face às demais, quer da escola que do resto do país.
A confederação alerta também para o facto de a nova estirpe identificada no Reino Unido ter sido considerada mais infecciosa e mais propensa a atingir a faixa etária em idade escolar.
O agravamento diário de novos casos de infeção e a situação no Serviço Nacional de Saúde também levou vários especialistas e sindicatos de professores a pedir o encerramento das escolas e a retoma do ensino à distância.
Questionado hoje sobre essa possibilidade, o primeiro-ministro voltou a defender o ensino presencial.
“Há uma opção de fundo que fizemos e julgamos correta”, sublinhou António Costa, considerando que “não se justifica do ponto de vista sanitário o custo social de impor por um segundo ano letivo as limitações ao ensino presencial”.
O primeiro-ministro lembrou o “custo das desigualdades de aprendizagem” que o ensino à distância trouxe para os alunos, em especial para os mais carenciados, defendendo que esse é “um custo irreversível para a vida”.
António Costa reconheceu que não sabe ainda quando é que as novas medidas vão entrar em vigor, uma vez que o diploma será ainda enviado para o Presidente da República e depois publicado em Diário da República.
(Notícia atualizada às 22h50 com esclarecimento do Conselho de Ministros que dá conta de que os ATL apenas permanecerão abertas para crianças com menos de 12 anos)
