A Câmara de Pombal vai disponibilizar até 500 mil euros num fundo extraordinário de recuperação económica na sequência da pandemia de Covid-19, estando o respetivo regulamento em preparação.
Segundo uma nota de imprensa do município, o Fundo Extraordinário de Recuperação Económica “Pombal Apoia” é destinado “às sociedades comerciais e aos empresários em nome individual, com sede ou domicílio fiscal no concelho de Pombal, que sejam entidades empregadoras, consideradas micro e desenvolvam, a título principal, atividades económicas previamente definidas”.
“O apoio financeiro, com uma dotação orçamental inicial de 300 mil euros, podendo chegar aos 500 mil euros, é concedido por uma única vez, não reembolsável, variando os apoios entre os 2.000 e os 4.000 euros”, adianta a nota.
De acordo com a autarquia liderada por Diogo Mateus, no caso de atividades económicas sob as quais “incidiu a determinação de encerramento administrativo por decreto será aplicada uma majoração de 10%”.
O regulamento deste fundo “enquadrará as medidas de caráter excecional, temporárias e extraordinárias ao setor económico do concelho, fomentando a economia de proximidade, dirigido à sustentabilidade das micro e pequenas empresas e à proteção do emprego”, refere ainda o documento.
Fonte da autarquia explicou esta quarta-feira, dia 17, que o regulamento deverá ser submetido a votação na sessão da Assembleia Municipal de Pombal, agendada para dia 26, prevendo-se que a partir de março os empresários possam candidatar-se a este fundo.
“O acesso ao apoio financeiro é efetuado por candidatura, em data a fixar por deliberação da câmara municipal, que será analisada e avaliada por um responsável designado para o efeito”, acrescenta a nota.
