“Falta de novidade”, “programa eleitoral” e “custo demasiado elevado para o resultado final” foram algumas das críticas apontadas pelos deputados da Assembleia Municipal de Leiria, na reunião de sexta-feira, dia 12 de fevereiro, ao documento de Reflexão Estratégica (RE) Leiria 2030, apresentado pela autarquia no início do ano.
O tema foi motivo de intervenções no período antes da ordem do dia e vai voltar a ser analisado, em sessão extraordinária, no próximo mês de março.
Para Joana Cartaxo, o documento “nada mais é do que a base do programa eleitoral do PS”. “Nem sequer chegou ao patamar de plano”, tendo custado demasiado dinheiro “para tanta falta de novidade”.
“Valha a confissão de impotência para o efeito e perdoe-se o ridículo da proposta de um ‘Guggenheim’ na confluência do Lena com o Lis, em pleno leito de cheia, solos de aluvião e subsolo com enormes caudais de água”, afirmou a deputada do PCP.
Margarida Castelão, do PSD, elencou a ausência de propostas para espaços verdes, considerando que “Leiria merece mais e melhor”. “Carlos André dá a sugestão da construção de um grande parque mas outras sugestões são possíveis”, disse, apontando a Villa Portela e ou campos da prisão-escola como alternativas.
Manuel Azenha (Bloco de Esquerda) solicitou a realização de uma reunião extraordinária, por entender que “é um documento que não se pode esgotar em período antes da ordem do dia”, correndo o risco “se transformar num programa eleitoral, que não é o que se pretende”.
Por seu lado, Fábio Seguro Joaquim (CDS-PP) lembrou que “o documento está esteticamente bem sucedido” mas “custou ao erário público cerca de duas dezenas de euros por página” e por isso merece a reflexão em reunião extraordinária, sugestão que foi aprovada pelo presidente da Assembleia Municipal.
Ainda assim, Gonçalo Lopes explicou que a RE é um “documento em evolução” e que deixa Leiria “mais rica em pensamento estratégico do que há um ano atrás”. “Este é um documento para gerar muito debate e construção”, também para o período pós-pandemia, afirmou o presidente da autarquia, na reunião. “Acho que é uma vitória para a democracia e reflexão estratégica de Leiria, que pode servir de base e preparação para o nosso futuro”, acrescentou.
Rigor financeiro
As alterações ao Orçamento Municipal de 2021 foram também motivo de discussão, com críticas das bancadas do PSD, BE e PCP à falta de planeamento, não execução e adiamento de obras, o que possibilita a inclusão de um saldo de gerência de um “valor muito significativo”.
Gonçalo Lopes justificou que “a folga orçamental [resultante do saldo de gerência, 44 milhões de euros, a que acrescem 1,7 milhões da atualização do valor de transferência do Estado] permite garantir o futuro”, “com rigor financeiro”, “sem delapidar o esforço de uma década de recuperação económica” e “sem cometer a loucura de anos anteriores”.
“O Orçamento é uma despesa virada para a recuperação económica, cuidada, real, transparente e uma mais-valia para o trabalho que temos feito e que não deve ser desvalorizado”, disse, adiantando que a maioria do valor será para investimento no ambiente, saúde e relançamento da economia pós-Covid. O documento foi aprovado por maioria, com os votos do PS e PAN.
A última reunião da Assembleia Municipal ficou ainda marcada pela renúncia de mandato do deputado Luís Pinto (PS), que será substituído por Tânia Rodrigues.
