O Serviço Municipal de Vigilância Ambiental (SMVA) de Leiria entrou em funcionamento esta segunda-feira, dia 15, com a “missão de proteção e vigilância ambiental no concelho”.
Este serviço, que conta com uma equipa de vigilância ambiental, “visa a prevenção e redução de ocorrências e infrações ambientais, contribuindo para a sustentabilidade do ambiente e dos recursos naturais”, explica a autarquia.
Entre os objetivos do SMVA contam-se a “promoção de atividades e operações de vigilância e proteção ambiental e a colaboração na ação fiscalizadora com as autoridades policiais ou administrativas, por forma a prevenir infrações ambientais”.
Além disso, deve “participar as transgressões ambientais detetadas no âmbito das suas ações, e desenvolver ações informativas e de sensibilização no que diz respeito à sustentabilidade ambiental e à prevenção de infrações ambientais”.
O SMVA “não pretende substituir as forças de autoridade nem as entidades de fiscalização, mas antes ajudar no sistema de vigilância, em estreita articulação, visando quer a redução de crimes ambientais, quer o tempo de intervenção”, esclarece o município em comunicado.
A poluição e descargas em recursos hídricos, descargas de efluentes no solo, resíduos/substâncias perigosas, contentores, ecopontos, vidrões ou outros, limpeza urbana, pragas e doenças, viaturas abandonadas e recolha de monos serão áreas a que este serviço “estará especialmente atento”.
O município disponibiliza também canais de comunicação para que os munícipes possam emitir alertas relativamente a crimes ambientais detetados no concelho de Leiria.
