A situação foi tornada pública no dia 7 de março pelo Grupo Protecção Sicó (GPS), a organização não-governamental que está atenta às questões ambientais na Serra de Sicó. Em causa está a atividade de uma pedreira em Vila Cã, no Baldio do Chão Queimado, que estará à margem da lei, segundo o GPS.
“Entendemos que há ali prática de várias contraordenações”, diz o coordenador da comissão de ambiente do GPS, Hugo Neves, ao REGIÃO DE LEIRIA, sobre duas áreas de terreno intervencionadas pela empresa Sicóbrita, uma com 4 mil metros quadrados, outra com 8,7 mil metros quadrados.
De acordo com a denúncia do GPS, houve “destruição de coberto vegetal, aterros e desaterros” em plena área de Reserva Ecológica Nacional (REN), sem autorização da entidade competente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). A atividade da empresa, alega o grupo, realizou-se numa área de recarga de aquíferos e significou a “destruição de campos de lapiás, rochas calcárias (habitats prioritários) e de várias outras espécies de flora”.
O GPS soube da atividade da empresa que tem uma pedreira nas imediações por relatos de praticantes de BTT, que por ali passaram, uma vez que um “caminho público ancestral atualmente utilizado” por ciclistas e peões foi também afetado.
A questão é ainda mais grave, prossegue o texto da denúncia, uma vez que os “atos ilícitos ora aqui denunciados encontram-se praticados fora dos limites da área licenciada e do respetivo Plano de Lavra” da pedreira da Sicóbrita. Uma vez que a intervenção acontece em áreas ambientais classificadas, nota o GPS, a atividade carece “de prévia elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e da Declaração de Impacto Ambiental, os quais nunca foram sequer efetuados”.
Uma vez que as operações da pedreira ocorreram também num sítio que pertence à Rede Natura 2000, careceriam de autorização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), nota a organização ambientalista. Daí que o GPS entenda que há três “contraordenações muito graves”. A maior área afetada cobre 8,7 mil metros quadrados e fica a 270 metros a Este da bordadura da pedreira. O terreno mais pequeno, a Norte da pedreira, tem cerca de 4 mil metros quadrados. Nos dois, nota o GPS, o tipo de intervenção é semelhante.
Contactado pelo REGIÃO DE LEIRIA, o administrador da Sicóbrita. José Manuel Carrilho, diz não ter “qualquer informação” sobre as questões levantadas pelo GPS, pelo que entende que não está “em condições de fazer qualquer comentário”.
A denúncia sobre a intervenção nos terrenos vizinhos da Sicóbrita seguiu para a CCDRC, para a GNR, para o ICNF, para a Direção Geral do Território e foi dado conhecimento aos compartes do Baldio do Chão Queimado, à Câmara Municipal de Pombal de à Junta de Freguesia de Vila Cã.
