O Ministério Público acusou uma sociedade com sede em Leiria e o respetivo gerente de um crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, na forma tentada, anunciou hoje a Procuradoria da República da Comarca de Leiria.
Numa informação disponibilizada no seu sítio na internet, a Procuradoria explica que o arguido, na qualidade de gerente e em representação da sociedade arguida, “apresentou uma candidatura a um concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, que visava promover o desenvolvimento socioeconómico de base local, através da atribuição de uma subvenção cofinanciada pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], calculada em cerca de 45.900 euros”.
“Essa candidatura foi aprovada condicionalmente, em dezembro de 2017, mediante a apresentação de vários documentos, designadamente do alvará de utilização do espaço onde a sociedade arguida desenvolvia a sua atividade”, adianta a informação, referindo que, como esta não era titular desse documento, o gerente, em representação da mesma, “adulterou e forjou um alvará de utilização, que remeteu, em janeiro de 2019, à autoridade competente, para aprovação definitiva da candidatura, com vista ao recebimento da subvenção respetiva”.
A Procuradoria esclarece que “esse alvará foi recebido, verificado e analisado pela entidade competente, que concluiu tratar-se de um documento adulterado”, pelo que a candidatura da sociedade arguida, que se dedica à prestação de serviços nas áreas da saúde e beleza, “não foi aprovada, não chegando a mesma a receber qualquer quantia a título de subvenção”.
Este inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.
