O antigo primeiro-ministro José Sócrates foi esta sexta-feira, dia 9, ilibado do crime de corrupção passiva, na acusação de favorecimento do grupo Lena, no âmbito do processo Operação Marquês.
Na decisão do juiz Ivo Rosa, que está a ler o despacho final de instrução, no Campus de Justiça, em Lisboa, foram também ilibados, na acusação de corrupção envolvendo o Grupo Lena, Joaquim Barroca (ex-administrador do Grupo), e o empresário Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro de Sócrates.
Segundo a decisão instrutória, o crime de corrupção passiva de titular de cargo político em coautoria com Santos Silva e Grupo Lena estava prescrito. Concluiu ainda que o grupo Lena não foi favorecido por José Sócrates.
Seis anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa, o ex-primeiro-ministro José Sócrates e os outros 27 arguidos da Operação Marquês sabem hoje se vão a julgamento e por que crimes serão pronunciados.
Além de Sócrates, no processo estão também outras figuras públicas, como o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, o antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro e seu amigo de longa data.
No processo estão em causa 189 crimes económico-financeiros.
A fase de instrução começou em 28 de janeiro de 2019, sob a direção do juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, que hoje está a ler a sua decisão, no Campus da Justiça, em Lisboa, sendo esta passível de recurso, caso os arguidos não sejam pronunciados nos exatos termos da acusação.