Um homem de 43 anos foi condenado a três anos de prisão por violência doméstica sobre a mãe, de 67, na residência onde ambos viviam, em Leiria.
Segundo uma nota da Procuradoria da República da Comarca de Leiria, ficou provado, durante o julgamento, que “o arguido, consumidor de produtos estupefacientes e de álcool em excesso, molestou verbal, psicológica e fisicamente a mãe”, doente oncológica.
“Entre junho/julho de 2019 e janeiro de 2021, o arguido insultou, vexou e ameaçou de morte a vítima, assim como lhe cuspiu na cara, bateu e a agarrou com força, causando-lhe lesões no corpo”, lê-se na informação que o Ministério Público partilha na sua página da internet.
Além da pena de prisão, o arguido foi também “condenado na pena acessória de proibição de qualquer contacto com a vítima, incluindo a proibição de se aproximar ou deslocar à residência onde a mesma habita, pelo período de três anos, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, a partir da sua libertação”.
“Foi, ainda, condenado a pagar uma indemnização de mil euros, por danos não patrimoniais, à vítima”, acrescenta a Procuradoria, explicando que o homem, detido preventivamente, já tinha sido condenado por diversos crimes, “incluindo pelo crime de violência doméstica contra a mesma vítima”.
A sentença, de 17 de março, ainda não transitou em julgado, adianta.
Na fase de inquérito, o processo foi dirigido pelo Ministério Público da Subsecção de Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Esquadra de Investigação Criminal de Leiria da PSP.
