O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.
“Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento”, anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje.
O chefe do executivo explicou que o país se mantém “no quadrante verde” da matriz de risco.
As medidas que agora passam a entrar em vigor estendem-se a toda a região, incluindo o concelho da Marinha Grande que tinha ficado impedida de avançar na anterior fase de desconfinamento.
António Costa alertou, no entanto, para o caso de 27 concelhos do país, incluindo três da região – Batalha, Peniche e Figueiró dos Vinhos – que nesta altura apresentam valores mais elevados e que, caso o repitam numa próxima avaliação, tal implicará a retenção ou recuo na fase de desconfinamento.
A listagem dos 27 concelhos em risco é a seguinte: Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira, Vila Real de Santo António.
De acordo com o último balanço das autoridades, os três concelhos da região contabilizam 79 casos ativos (Batalha 22, Figueiró dos Vinhos 10 e Peniche 47). António Costa lembrou que este conjunto de 27 concelhos estão acima do limite de incidência, podendo, ainda assim, avançar para a quarta fase de desconfinamento.
Todavia, a situação pode alterar-se caso voltem a registar uma incidência superior a 120 casos numa próxima avaliação.
As mudanças aprovadas para entrar em vigor este sábado passam pela abertura de restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h30, a possibilidade de casamentos e batizados poderem contar com 50% de lotação, da realização de espetáculos culturais até às 22h30. Está igualmente prevista a abertura das fronteiras terrestres e que os centros comerciais e lojas possam estar abertos até às 21h durante a semana e 19h no fim-de-semana.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa tinha alertado ao início da tarde que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem pediu disciplina para evitar retrocessos na contenção da covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na terça-feira que o fim do estado de emergência, avisando então que não hesitaria em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a pandemia de covid-19.
O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – teve início em 16 de abril e termina às 23h59 de sexta-feira.
Horários mais alargados
A generalidade dos estabelecimentos comerciais e os centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19 horas aos fins de semana e feriados e o novo horário aplica-se já a partir deste sábado.
Além do alargamento do horário aos fins de semana, as lojas e os centros comerciais passam também a poder estar abertas até às 21 horas durante a semana.
Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até esta hora.
Porém, o primeiro-ministro sublinhou que “continuará a vigorar a proibição de consumo na via pública” bem como a proibição de nos restaurantes e similares haver serviço de bebidas alcoólicas fora das refeições “de forma a não transformar esses estabelecimentos em bares – atividade que se mantém encerrada neste momento”.
Com Lusa
