As candidaturas para apoio a investimentos em projetos de tratamento e valorização de efluentes suinícolas, anunciado dia 4, em Leiria, pelo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, já estão a decorrer.
“O Ministério da Agricultura atribui a esta medida 20 milhões de euros, que servirá para alavancar cerca de 40 milhões de euros que temos disponíveis, desafiando os agricultores pecuários e todos os envolvidos nesta matéria a que desenvolvam projetos dedicados ao tratamento e valorização de efluentes”, adiantou, dia 4, em Leiria, o secretário de Estado, Rui Martinho, no âmbito da assinatura de um protocolo de cooperação com várias entidades, que se juntaram para a criação da nova rede de Aceleração e Inovação Agrícola (AIA), no Estabelecimento Prisional Jovens de Leiria (ex-Prisão-Escola).
Na altura, Rui Martinho apontou a região de Leiria e a bacia leiteira no norte do país como duas zonas nas quais existe “um problema sério de poluição também associada à atividade pecuária”.
Localmente, a medida é valorizada pelas autoridades municipais e foi a própria Câmara de Leiria que, esta quinta-feira, deu conta da abertura das candidaturas, que decorrem até 9 de agosto.
Este é “um primeiro passo decisivo para a resolução desta questão ambiental, que é que destino dar aos efluentes suinícolas”, considera Gonçalo Lopes, presidente da Câmara de Leiria.
No passado dia 4, o autarca sublinhou mesmo que este aviso vai pôr à prova a capacidade de resposta do setor perante esta oportunidade que o Ministério da Agricultura lhes está a dar.
Estas candidaturas pretendem “reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas”, para além de pretenderem “preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho”.
A medida tem ainda o objetivo de contribuir para a “valorização agrícola, armazenamento e tratamento de efluentes pecuários provenientes de explorações agrícolas em regime de produção intensivo”.
De acordo com o aviso sobre este apoio, “a tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos na valorização agrícola, armazenamento, tratamento e equipamentos de transporte de efluentes pecuários, provenientes da(s) exploração(ões) agrícola(s) do promotor, em regime de produção intensivo, cujo custo total elegível, apurado em sede
de análise, seja superior 25 mil euros”.
