Todo o território nacional passa, a partir da próxima segunda-feira, dia 23, a estar em situação de contigência. A decisão foi divulgada esta tarde pela ministra Mariana Vieira da silva, após reunião de Conselho de Ministros extraordinária, onde foi avaliada a situação pandémica no país.
A “redução” de estado de calamidade para estado de contingência resulta, entre outros aspectos, da vacinação de 70% da população, valor que se atingiu ontem, dia 19 de agosto, antecipando a meta que o Governo tinha estabelecido para 3 de setembro.
A medida foi anunciada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante as férias do primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho Ministros extraordinário.
Assim, a partir de 23 de agosto, os espectáculos culturais passam a disponibilizar 75% da lotação, em vez dos 66% até agora existentes, e a regra aplica-se também a casamentos e batizados.
Os transportes públicos deixam de ter limites de ocupação e os serviços púbicos passam a funcionar, sem marcação, a partir do dia 1 de setembro.
No sector da restauração, os restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder receber grupos de 8 pessoas no interior, em vez de seis, e de 15 no exterior, em vez das 10 que agora eram permitidos.
A lotação máxima das lojas vai aumentar das atuais cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas, segundo as novas restrições no âmbito da covid-19, aprovadas hoje em Conselho de Ministros.
A governante referiu ainda que o comércio, a restauração e os espetáculos mantêm os horários normais de funcionamento, com limite das 02:00 e sujeitos às regras da Direção-Geral de Saúde (DGS).
Continua a ser exigido certificado covid-19 ou teste negativo nas viagens por via aérea ou marítima, nos estabelecimentos turísticos e alojamento local e no interior dos restaurantes ao fim de semana e feriados.
Também à entrada das aulas de grupo nos ginásios, termas e spas bem como nos casinos e bingos, eventos culturais ou desportivos com mais de 1.000 pessoas em ambiente aberto ou 500 em ambiente fechado é exigida a apresentação do certificado ou teste negativo, tal como em casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.
Sobre o uso da máscara na via pública, a obrigatoriedade mantém-se até nova decisão tomada em Assembleia da República.
Na sua intervenção inicial, a ministra – que está a liderar nesta fase o governo face às férias do primeiro-ministro e dos outros ministros de Estado – destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.
“Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia”, salientou.
Mariana Vieira da Silva comparou ainda a última onda epidémica com a que ocorreu no início de 2021, vincando que Portugal não se aproximou nunca dos valores de janeiro e que a situação atual é de “planalto”.
“Na comparação entre as duas ondas em relação aos internamentos, a diferença é ainda mais significativa. O mesmo no que diz respeito às unidades de cuidados intensivos, tendo o país neste momento valores que estão a cerca de metade daquela que é a linha vermelha de 255 camas”, indicou, acrescentando: “No que diz respeito aos óbitos, os valores mantêm-se estáveis e a iniciar uma tendência descendente”.
Com Lusa
