A Ordem dos Advogados (OA) lançou um apelo público para que os advogados que se tenham deslocado ao Juízo de Instrução Criminal de Leiria nos últimos dias efetuem testes de diagnóstico à Covid-19.
O alerta, efetuado esta terça-feira através de comunicado, surge depois de uma juíza – que estava de turno ao Juízo de Instrução Criminal de Leiria entre os dias 30 de julho e 6 de agosto – ter testado positivo no dia 7 à Covid-19.
“Será por isso prudente que os colegas que se tenham deslocado ao Juízo de Instrução Criminal de Leiria neste período efetuem uma testagem ao vírus em ordem a averiguar se foram de alguma forma infetados nesse Tribunal”, adianta o comunicado, assinado por Luís Menezes Leitão, bastonário da OA.
“Esta situação demonstra que, conforme temos vindo a salientar, os Tribunais não são lugares seguros relativamente à propagação deste vírus, nem sequer em período de férias judiciais”, acrescenta o responsável, recomendando aos advogados que continuem a adotar as precauções necessárias sempre que se desloquem a Tribunal.
Já em abril, o Bastonário denunciava “a absoluta falta de condições de segurança nos Tribunais, em grande parte devido à forma como foram concebidos”. Um problema que a pandemia veio realçar.
“Não admira, por isso, que se tenham multiplicado os surtos, com grave risco para todos os que neles trabalham”, referia o responsável em comunicado, citando o caso particular do Campus de Justiça em Lisboa.
À agência Lusa, o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, António Ascensão Ramos, disse que “a Autoridade de Saúde foi avisada e dado conhecimento das pessoas que tiveram contacto com a senhora juíza”.
“Não há conhecimento de mais casos, neste momento, no Tribunal Judicial de Leiria”, esclareceu António Ascensão Ramos, realçando que “continuam a ser aplicadas todas as medidas de segurança decorrentes da pandemia”.
Com Lusa
(Notícia atualizada às 11h50 com declarações do juiz presidente do Tribunal de Leiria)
