A coordenadora do BE, Catarina Martins, acusa o município de Leiria de manter trabalhadores precários ao serviço do Teatro José Lúcio da Silva (TJLS), situação que a Câmara nega, reconhecendo o recurso a trabalho temporário.
Numa declaração divulgada na página do Facebook do BE Leiria, Catarina Martins afirma que, “em Leiria, no teatro municipal, no TJLS, os trabalhadores estão precários”.
“Quando entramos num teatro para ver um concerto, um espetáculo de teatro, um espetáculo de dança, vemos uma equipa a trabalhar. Que está a trabalhar no local, tem uma hierarquia, tem um horário, obedece a ordens e isso chama-se trabalho subordinado”, diz a coordenadora do BE.
Mas, “há quem ache em Portugal que não: a cultura é tudo trabalhadores independentes. É uma mentira que rouba salário e proteção social aos trabalhadores”, acusa, dando Leiria como exemplo.
“Os trabalhadores da cultura, como todos os outros, têm de ter direitos, têm de ter contratos, têm de ter vínculos, e vínculos com a autarquia”, sublinha.
A Câmara de Leiria nega a existência de precários no TJLS.
“Todos os trabalhadores que se relacionam com o TJLS têm um contrato individual de trabalho, 21 no quadro de pessoal e temos uma bolsa de trabalhadores vinculados a uma empresa de trabalho temporário, cujo número de trabalhadores temporários oscila em função das necessidades pontuais, do teatro”, reage, à agência Lusa, a vereadora da Cultura.
Segundo Anabela Graça, também vice-presidente, essas pessoas são chamadas em semanas de maior acréscimo de atividade para desempenharem funções de “assistente de sala/hospedagem e, esporadicamente, de assistente de bilheteira”, e “não têm vínculo precário com o TJLS”.
O teatro de Leiria “não tem pessoas a recibo verde, nem ‘outsourcing’, nem em trabalho temporário de oito horas/dia, 40 horas/semana e 160 horas por mês”, realça a vice-presidente, frisando que “desde janeiro de 2020 até à presente data – em plena pandemia durante alguns meses de inatividade – converteu-se cinco contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo”. Foram também renovados dois contratos a termo e admitidos dois estagiários, acrescenta.
“Não temos nenhuma situação por regularizar. Cumprimos todos os pressupostos da contratação pública”, garante a autarca, avançando que nenhum dos trabalhadores pontuais pediu integração, “até porque estas pessoas têm rendimentos provenientes de outros empregos e atividades, sendo alguns estudantes”.
A coordenadora do BE lembra que Leiria é candidata a Capital Europeia da Cultura 2027 e questiona o município: “Há cultura sem trabalhadores da cultura? Este é o momento de regularizar os vínculos precários”.
Catarina Martins responde ainda ao presidente da Câmara, Gonçalo Lopes, que abordou a questão, suscitada por um funcionário do TJLS na reunião da assembleia municipal de 3 de setembro.
“Quando o presidente da Câmara diz que não são empresas de trabalho temporário ou ‘outsourcings’, bem, só se for uma empresa especializada em ficar com parte do salário e condenar à precariedade”.
De acordo com Anabela Graça, os trabalhadores em causa “têm um contrato individual de trabalho” e recebem “a mesma remuneração dos trabalhadores do quadro de pessoal do TJLS” que têm funções de hospedagem, como “salário base, subsídio de refeição, férias, subsídio de férias e de Natal, horas extraordinárias e outros abonos”. Além de, “se for o caso, compensação por caducidade de contrato de trabalho, bem como proteção no desemprego”.
“Entendemos ser a solução mais adequada para fazer às necessidades temporárias e intermitentes de pessoal – estamos a falar em regra, entre uma hora e trinta minutos/dia, aproximadamente em dois ou três dias por semana, em média”, conclui a vice-presidente.
