A Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Leiria, que compreende 70 hectares, tem atualmente 14 edifícios em muito mau estado, mas o eventual risco de derrocada carece de avaliação, revelou o município.
“Existem 14 edifícios em muito mau estado. No entanto, o risco de derrocada só poderá ser estabelecido mediante uma avaliação estrutural por técnicos especializados”, adianta.
De acordo com a autarquia de Leiria, em 2021, até julho, o número de edifícios devolutos nesta ARU era de 106. O ano passado, eram 110. Em ambos os períodos, estão contabilizados quatro imóveis degradados.
Estes imóveis são identificados ‘in loco’ para aferir se estão desocupados do ponto de vista socioeconómico, através da atualização da respetiva informação fiscal, no registo dos processos de obra e dos respetivos alvarás de construção, no levantamento dos contadores de água e respetivos consumos, e pela confirmação dos edifícios devolutos e ou degradados que entraram em obra até final de julho deste ano.
O município explica que, enquanto entidade gestora da ARU e de acordo o Decreto-lei 307/2009, que aprova o regime da reabilitação urbana, “tem à sua disposição instrumentos de execução de política urbanística, como a imposição da obrigação de reabilitar, obras coercivas, expropriação e venda forçada, que podem contribuir para promover a intervenção nesses edifícios”.
A câmara municipal adianta que, no âmbito “da sua estratégia de investimento no espaço público, tem vindo a requalificar a zona histórica, tornando-a mais apetecível ao investimento privado”, estratégia que considera que “se comprova com o elevado número de obras de reabilitação em imóveis em curso”.
Segundo a autarquia, além de um “fenómeno de redescoberta” deste espaço, sobretudo pela população mais jovem, “contribui também para este rejuvenescimento do edificado a política fiscal do município”, que passa pela majoração do Imposto Municipal sobre Imóveis para edifícios devolutos e degradados” e minoração para as restantes habitações.
Acrescem a “isenção de taxas de urbanismo, serviço de apoio técnico e acompanhamento de projetos de reabilitação”, além de incentivos fiscais de âmbito nacional.
Esta ARU, que inclui o centro histórico e área envolvente mais recente (ruas Tenente Valadim e Comissão da Iniciativa, e avenidas dos Combatentes da Grande Guerra e Heróis de Angola) “tem 617 edifícios que correspondem a 848 matrizes”.
“O centro histórico, enquanto núcleo mais antigo da cidade, onde se concentra a maior parte dos edifícios degradados, tem 402 edifícios, a que correspondem 488 unidades matriciais”, acrescenta.
