A partir de 1 de outubro o uso de máscara obrigatório cinge-se aos transportes públicos, grandes superfícies, lares e hospitais e salas de espetáculos e grandes eventos, de acordo com as medidas da terceira fase do desconfinamento hoje anunciadas.
A decisão, que entra em vigor a 1 de outubro, foi hoje comunicada pelo primeiro-ministro, António Costa, na conferência de imprensa da reunião do Conselho de Ministros de hoje, na qual o Governo aprovou a passagem à terceira fase de desconfinamento e as medidas associadas no âmbito da pandemia de covid-19.
António Costa referiu que os critérios na base desta decisão foram critérios de locais de grande frequência, como os transportes públicos, locais de risco, como os lares e hospitais, e locais com grandes aglomerações de pessoas durante períodos mais longos, como as salas de espetáculos.
O primeiro-ministro anunciou hoje que a evolução positiva do país no controlo da covid-19 vai permitir que passe do atual estado de contingencia para a situação de alerta a partir de 1 de outubro.
“Estamos em condições de avançar para a terceira fase do plano [de alívio de restrições] de 29 de julho passado. Portugal passará do atual estado de contingência para a situação de alerta a partir de 1 de outubro”, declarou.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.938 pessoas de covid-19 e foram contabilizados 1.064.876 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
Portugal em “condições de avançar”
O primeiro-ministro anunciou que o país está “em condições de avançar” para a terceira e última fase do desconfinamento e adiantou que, na próxima semana, deverá ser atingida a meta de 85% da população com a vacinação completa.
“Estamos agora em condições de poder avançar para a terceira fase” do plano de alívio das restrições impostas para controlar a pandemia que começou a ser implementado a 01 de agosto, referiu António Costa, em conferência de imprensa.
Segundo disse, neste momento, Portugal tem uma taxa de vacinação completa de 83,4% da população.
“De acordo com as previsões da `task force´, ao longo da próxima semana é previsível que alcancemos a taxa de vacinação que tínhamos fixado como objetivo de 85% da população portuguesa vacinada”, adiantou António Costa.
De acordo com os dados comparativos internacionais, Portugal está em “primeiro lugar na percentagem de população com vacinação completa, bastante à frente de vários outros países nossos vizinhos da Europa e também de outros países do mundo”, avançou ainda o primeiro-ministro.
Uso de máscaras nos recreios das escolas deixa de ser obrigatório
O uso de máscaras nos recreios das escolas deixa de ser obrigatório e a Direção-Geral da Saúde vai atualizar as normas do isolamento profilático nos estabelecimentos de ensino.
“Quanto ao ano letivo, o Conselho de Ministros tomou a decisão de clarificar que o uso de máscara não é obrigatório nos espaços exteriores das escolas, designadamente nos recreios”, disse António Costa, na conferência de imprensa da reunião do Conselho de Ministros de hoje, na qual o Governo aprovou a passagem à terceira fase de desconfinamento.
O primeiro-ministro avançou também que a Direção-Geral da Saúde vai atualizar, nos próximos dias, as normas sobre o confinamento, que vão permitir “responder a problemas que ainda têm subsistido” em relação “ao isolamento de pessoas que estão vacinadas e tendo em conta o risco efetivo da transmissão da doença entre população escolar”.
Espetáculos com lotação a 100%
Os espetáculos culturais deixam de ter limitação de lotação a partir de 1 de outubro, mas será exigido certificado digital para “grandes eventos culturais”, anunciou o primeiro-ministro.
António Costa explicou que, aos espectadores, será exigida a apresentação de certificado digital no acesso a “grandes eventos culturais”, mas caberá à Direção-Geral de Saúde (DGS) a definição do que são esses eventos.
Sobre o uso de máscara em espetáculos, António Costa explicou que será obrigatório “sempre que não haja distancia de dois metros entre pessoas”.
Na conferência de imprensa, deu dois exemplos sobre o uso de máscara em eventos culturais.
“Se for a uma sala de cinema e estiverem mais quatro ou cinco pessoas na sala, tem condições para não estarem todos em cima uns dos outros e poderem não ter a máscara. Se for a um espetáculo onde houver lotação esgotada e estiver hora e meia, duas horas, três horas ao lado das mesmas pessoas, é saudável para todos que estejamos protegidos com o uso da máscara”, disse.
O primeiro-ministro sublinhou que, na próxima semana, deverá ser alcançada a meta de 85% da população vacinada contra a covid-19, pelo que é possível entrar, a partir de outubro, na terceira fase do plano de desconfinamento anunciado no final de julho.
Restaurantes e lojas deixam de ter limitações no número de clientes
Os estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés e afins deixam de ter limite máximo de clientes ou pessoas por grupo a partir de 1 de outubro, segundo as medidas hoje aprovadas pelo Conselho de Ministros.
Estas regras têm aplicação prática a partir de 1 de outubro, dia em que se inicia a terceira e última fase do plano de desconfinamento aprovado pelo Conselho de Ministros em 29 de julho.
Os clientes dos restaurantes e hotéis vão também deixar de ter de apresentar certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19.
O certificado digital é até agora exigido para o consumo de refeições no interior de restaurantes, a partir da tarde de sexta-feira e aos fins de semana e também no momento de ‘check-in’ dos clientes em alojamentos e unidades hoteleiras.
Com Lusa
(em atualização)
