Os trabalhadores da Docapesca estão hoje em greve a nível nacional em defesa de aumentos salariais e da revisão do Acordo de Empresa, que foram travados pelo Ministério das Finanças.
A paralisação de 24 horas foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) que prevê uma adesão quase total ao protesto, o que, a concretizar-se, inviabilizará o funcionamento das lotas.
“Os contactos que fizemos permitem-nos dizer que, em todo o país, não vai haver uma lota a funcionar”, disse o coordenador do SIMAMEVIP, Paulo Lopes, à agência Lusa.
Segundo o sindicalista, as lotas vão parar porque não serão feitos os leilões do pescado, dado que os serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral não o determinam.
Paulo Lopes assegurou, no entanto, que o peixe fresco não corre qualquer risco porque serão assegurados os serviços mínimos de recolha do peixe da pesca artesanal, feita com barcos pequenos, para ser colocado em frigoríficos e vendido na quinta-feira.
A pesca de arrasto não deverá ser afetada pela greve pois é uma pesca de longo curso, feita com grandes barcos que têm os seus próprios frigoríficos.
Se as lotas não funcionarem, o pescado da pesca de cerco, como a da sardinha, não poderá ser vendido, mas a data da greve foi escolhida para coincidir com uma quarta-feira, que é o dia da semana recomendado pelo Instituto do Mar para descanso desta espécie.
“Não é nossa intenção prejudicar o abastecimento de peixe fresco, o que os trabalhadores pretendem é mostrar o seu descontentamento ao Governo, concretamente ao Ministério das Finanças, que impede a melhoria dos salários”, disse Paulo Lopes.
O sindicalista lembrou que o conflito laboral só tem a ver com o facto de o Ministério das Finanças não ter permitido a melhoria das remunerações dos trabalhadores da Docapesca, previamente acordada com a empresa.
A Docapesca integra o Setor Empresarial do Estado, por isso a alteração das remunerações tem se ser aprovada pela tutela e pelas Finanças.
“O problema não foi com a empresa, com a qual chegámos a um entendimento em junho, depois de vários meses de negociação, nem com a secretaria de Estado das Pescas e o Ministério do Mar, mas sim com o Ministério das Finanças”, disse o sindicalista.
Segundo Paulo Lopes, o acordo “chumbado pelo Ministério das Finanças” previa aumentos entre os 4% e os 5% para a maioria dos trabalhadores e de mais de 10% para os salários mais baixos, que correspondem ao salário mínimo nacional (SMN).
Estavam ainda previstas melhorias nas carreiras e a fixação do salário mais baixo da empresa nos 750 euros, para se diferenciar do SMN.
“Esta é uma empresa altamente rentável, por isso não há qualquer motivo para os salários não serem revistos”, afirmou Paulo Lopes.
A paralisação começou às 0 horas de hoje e termina às 24 horas.
O sindicato promoveu esta manhã uma ação pública de protesto na lota de Setúbal, onde a secretária-geral da CGTP esteve para se solidarizar com os trabalhadores da Docapesca.
