Realojadas as 14 pessoas que residiam no nº 40 da rua Comandante João Belo, no centro da cidade de Leiria, o Bloco de Esquerda (BE), considera imperativa a abertura de um inquérito para “apurar e esclarecer todos os factos, determinar a responsabilidade dos envolvidos e evitar que situações destas se repitam”.
O caso foi denunciado em setembro pelo núcleo de Leiria do BE, que acusa a Câmara e a Segurança Social de “conivência” por conhecerem a situação sem intervirem e de contribuírem, “no mínimo, para a invisibilidade do problema que só foi resolvido graças à denúncia do Bloco de Esquerda”.
Ainda em setembro o BE questionou o Governo através de uma pergunta à Assembleia da República, sobre o papel e a falta de atuação da Segurança Social de Leiria nesta situação bem como sobre as carências habitacionais em Leiria, que aguarda resposta.
“O executivo mostra desconhecimento sobre a vida real dos seus munícipes, e assume-se, como incapaz no exercício das suas competências. Tornou-se evidente que não tem qualquer estratégia habitacional – não existe nenhum programa de sinalização de pessoas em risco habitacional eficaz nem meios (humanos ou alternativas residenciais) para salvaguardar o direito constitucional à habitação”, acrescenta por outro lado o BE num comunicado hoje divulgado.
Considerando “especialmente grave, a confirmar-se”, “denúncias de que algumas das pessoas ali residentes foram encaminhadas por serviços da Segurança Social ou municipais”, refere ainda a existência de “falhas de ação por parte de algumas das associações que eram responsáveis pela prestação de auxílio a alguns destes munícipes”.
“Pode o executivo municipal garantir aos leirienses que não existem situações como esta ou piores? Está o executivo municipal disponível para investir de forma séria para salvaguardar o direito à habitação dos leirienses? Continuará o executivo municipal a acompanhar a situação das pessoas realojadas?”, questiona ainda o BE na mesma nota, ao mesmo tempo que alerta para a necessidade de “um programa capaz de identificar situações de carência habitacional, assim como de respostas sociais sérias”.
Quando confrontada com a falta de condições de habitabilidade do prédio da rua Comandante João Belo, a vereadora da Ação Social Ana Valentim explicou que a autarquia desconhecia o caso, adiantando que devia ser “a entidade responsável pelo encaminhamento dos residentes para aquela resposta habitacional a pronunciar-se sobre o assunto”.
Da mesma forma, fonte da SS referiu não estar a par das condições denunciadas, e que iria “reportar a situação às autoridades competentes”. Explicou ainda que a SS não encaminhava cidadãos para o edifício e que tem a função apenas de indicar as “estruturas tipo pensão/hostel devidamente certificadas, de baixo custo, existentes no concelho de Leiria” que são, depois, escolhidas pelos utentes.
