A secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes participou este domingo na inauguração de um monumento de homenagem aos antigos combatentes na freguesia de Santa Eufémia e Boa Vista, concelho de Leiria. Uma iniciativa da Junta de Freguesia e do núcleo de Leiria da Liga dos Combatentes.
Na sua intervenção, Catarina Sarmento e Castro anunciou o lançamento, durante o mês de novembro, do “Prémio Literário Antigos Combatentes – Memórias militares”.
Segundo a governante, o concurso pretende “homenagear os militares que combateram com coragem, lealdade, abnegação e sacrifício em vários teatros operacionais, galardoando e assegurando o reconhecimento e a divulgação de obras de valor literário, com base nas suas memórias militares, que contribuirão para a compreensão e edificação da nossa história e memória coletivas”.
Fazendo um balanço da implementação de algumas das medidas constantes do Estatuto do Antigo Combatente, Catarina Sarmento e Castro indicou que, mesmo “apesar das atuais circunstâncias”, o Governo continua “a trabalhar ativamente e com empenho, com vista à plena implementação dos novos direitos atribuídos” por este estatuto.
Segundo apontou, foram requeridos em apenas cinco dias mais de 10 mil passes gratuitos de transportes públicos por antigos combatentes ou viúvas destes só para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
Desde o dia 5 de novembro que os ex-combatentes que tenham o Cartão do Antigo Combatente ou cartão de viúvo/viúva destes podem pedir o respetivo passe para ter acesso a transportes públicos gratuitos, uma medida prevista no estatuto aprovado em 2020.
O Passe de Antigo Combatente é uma modalidade tarifária que confere uma isenção do pagamento do título mensal ou de utilização de 30 dias consecutivos, intermodal ou monomodal, vigentes nos serviços de transporte público de passageiros das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto ou comunidade intermunicipal do concelho de residência habitual do beneficiário.
A secretária de Estado afirmou também que “nos últimos cinco meses tem estado em curso a produção e o envio dos cartões de antigo combatente e de viúva ou viúvo de antigo combatente, tendo sido, até data, expedidos cerca de 374 mil cartões sem necessidade de qualquer requerimento, dos quais cerca de 61 mil destinam-se às viúvas de antigos combatentes”.
Na sua intervenção, referiu também que “desde a publicação” do estatuto, “mais de 2.800 combatentes da guerra colonial e suas viúvas requereram, pela primeira vez, certidões para contagem de tempo de serviço na guerra, certidões que permitirão que venham, agora, a beneficiar dos apoios previstos na lei”.
A governante salientou igualmente que as viúvas dos antigos combatentes “podem hoje requerer” os apoios a que estes ex-militares têm direito, “ainda que os maridos o não tenham feito em vida”.
“Se passarmos palavra, estou certa de que muitos e muitas mais pedirão estes apoios”, salientou, de acordo com o discurso escrito enviado à Lusa.
Catarina Sarmento e Castro indicou ainda que, ao abrigo do Plano de Apoio Social aos Antigos Combatentes em Situação de Sem-Abrigo, aprovado em janeiro, foram “sinalizados 17 antigos combatentes em situação de sem-abrigo ou de risco”.
Com redação
