O Politécnico de Leiria tem sentido dificuldades para pagar salários e aguarda cerca de um milhão de euros do Governo, disse à agência Lusa o presidente da instituição.
“Temos um milhão de euros de financiamento solicitado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Direção-Geral do Ensino Superior associado aos cursos Técnicos Superiores Profissionais [TeSP]. Continuamos sem qualquer resposta”, lamentou Rui Pedrosa.
Segundo explicou o presidente do Politécnico de Leiria, os TeSP de “regiões de não convergência (fora Lisboa, Porto e Algarve) são financiados diretamente pelo OE [Orçamento do Estado]”.
Por isso, os que não obtiveram financiamento “pela região Centro são financiados pelo OE”.
“Este financiamento é um direito do Politécnico de Leiria e seria suficiente para conseguirmos equilibrar as nossas contas este ano. Houve uma redução de 60% da receita própria dos Serviços de Ação Social [SAS] e as despesas só reduziram 40%, porque os recursos humanos estão estáveis, felizmente. Temos de assumir os valores dos salários e os encargos sociais obrigatórios”, adiantou.
Rui Pedrosa referiu à Lusa que “entre o final do ano passado e este ano foi efetuada uma transferência extraordinária de 500 mil euros” e que terá de “encontrar até ao final do ano um maior reforço”.
O alerta do presidente do Politécnico de Leiria foi deixado na terça-feira durante a sessão solene de abertura do ano académico 2021/2022, momento em que Rui Pedrosa voltou a criticar o subfinanciamento a que a instituição tem sido votada.
“Este subfinanciamento crónico é inexplicável e insuportável. Não temos uma fórmula de financiamento ao ensino superior. O financiamento vem do histórico e basta olhar para cada instituição, algumas politécnicas e outras do sistema universitário, que têm o nosso tamanho e recebem do Orçamento do Estado mais 10 milhões de euros por ano em relação ao Politécnico de Leiria. Nós recebemos 30 e pouco milhões e algumas recebem quase 45 milhões de euros”, constatou.
Os encargos mensais com os salários são “aproximadamente 1,7 milhões de euros, sendo que este mês é o dobro”. A este valor acresce cerca de um milhão de euros para a Caixa Geral de Aposentações e imposto tributário, “sendo que há dois meses do ano que estas contribuições duplicam”.
“Temos reportado o aumento da despesa, desde a questão da covid e a redução da receita. Temos reportado sistematicamente esta situação dos SAS e temos há muitos meses este pedido para o financiamento do TeSP”, insistiu.
Rui Pedrosa revelou que vai tentar antecipar financiamento.
“Para novembro conseguimos ainda pagar salários e subsídios, mas vamos ter uma dificuldade dramática em dezembro. Estamos a pressionar algumas das agências e programas financiadores de projetos do Politécnico de Leiria para tentar que todos os pedidos de pagamento consigam entrar enquanto receita até ao final do ano”, acrescentou.
Segundo disse, já no final do ano passado a instituição teve “uma entrada extraordinária associada à universidade europeia [projeto que integra e lidera]” e que “permitiu pagar salários no final de dezembro”.
“A verdade é que essa dotação que foi utilizada do ponto de vista de tesouraria naquele mês faz-nos falta para a execução do projeto”, rematou.
