A Câmara de Alvaiázere aprovou a proposta de orçamento para 2022, no valor de 10,1 milhões de euros, e decidiu baixar ao manter taxas e impostos com o intuito de combater a desertificação e incentivar a requalificação de habitações.
Para o próximo ano, a autarquia mantém a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,3% a aplicar aos prédios urbanos.
“Com o intuito de promover o combate à desertificação do concelho e de incentivar a requalificação do parque habitacional do território”, a Câmara de Alvaiázere deliberou ainda “30% de minoração da taxa aplicável aos prédios reabilitados ou restaurados nos últimos 10 anos” e “20% de minoração da taxa aplicável aos prédios urbanos arrendados no ano de 2021”.
A taxa de IMI é majorada para prédios urbanos degradados.
Por outro lado, quando se trata de “habitação própria e permanente”, o IMI é reduzido em 20 euros para famílias com um dependente a cargo, 40 euros para dois dependentes e de 70 euros no caso de famílias com três ou mais dependentes a cargo.
Quanto ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, o município vai manter em 3% a participação variável e continua a isentar as empresas da Derrama.
Quanto ao orçamento, “é equilibrado, prudente e que visa dar suporte àquilo que se espera ser um mandato atrativo, dinâmico e sustentável”, afirmou esta quarta-feira, dia 8, o presidente do município, João Paulo Guerreiro (PSD), adiantando que a proposta, aprovada por maioria em reunião do executivo, vai ser submetida à Assembleia Municipal.
O presidente da câmara municipal, eleito nas autárquicas de 26 de setembro último, adiantou que está a ser terminado “um conjunto de investimentos iniciados no mandato anterior”.
“Pretendemos elaborar um conjunto de projetos que integravam o nosso manifesto eleitoral. 2022 será o ano para fazer o planeamento do resto do mandato”, declarou, destacando para o próximo ano “um forte apoio às juntas de freguesia, havendo ainda a condicionante relacionada com a transferência de competências, que necessitam de ser negociadas”.
João Paulo Guerreiro precisou que o valor total previsto para as cinco juntas é de meio milhão de euros, “um apoio muito forte”, mas ressalvou que “poderá ser alterado de acordo com as negociações”.
“Temos também um forte apoio ao movimento associativo, que rondará meio milhão de euros”, continuou, referindo que “na área da educação foram reforçados os apoios socioeducativos” e está previsto, igualmente, investimento na promoção turística do concelho.
O presidente da Câmara de Alvaiázere acrescentou que no âmbito da recuperação económica na sequência da pandemia de covid-19 está prevista uma verba na ordem dos 100 mil euros, para famílias e empresas.
“Acreditamos que o impacto [da pandemia] seja menor em 2022”, disse João Paulo Guerreiro, reconhecendo “condicionantes” no orçamento municipal, “desde logo o desconhecimento do valor das transferências do Estado, além do prazo muito curto para a sua elaboração”.
