Bares e discotecas de 16 localidades nacionais, entre elas a Nazaré e São Martinho do Porto, foram fiscalizados no âmbito da operação “Outbreatk – III”, que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na noite de ontem, 10 de dezembro, para controlar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste Covid-19 ou de recuperação ou outro comprovativo de realização laboratorial de teste Covid-19 com resultado negativo.
Em comunicado, a ASAE avança que foram visitados 72 estabelecimentos de Santa Maria da Feira, Ovar, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Mirandela, Coimbra, Condeixa, Viseu, Covilhã, Odivelas, Sintra, Setúbal, Estremoz e Vilamoura, além de, no distrito de Leiria, a Nazaré e São Martinho do Porto.
No total foram instaurados 53 processos de contraordenação, dos quais 46 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 20 pela falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid-19, 24 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital Covid da EU, um por falta do uso de máscara por parte de funcionário e um outro por falta de afixação de lotação e produto desinfetante, avança a ASAE.
Da operação resultaram ainda dois processos crime, um pela identificação de um menor de 16 anos exibindo documento de identificação falsificado, e outro, por usurpação e/ou aproveitamento de obra usurpada.
A ASAE determinou a suspensão imediata de atividade de 11 estabelecimentos, nenhum dos quais situados no distrito de Leiria.
