O Governo decidiu antecipar o período durante o qual o teletrabalho é obrigatório, determinando que este regime vigora a partir das 00:00 do dia 25 de dezembro, anunciou hoje o primeiro-ministro.
“[Decidimos] antecipar já para o início da próxima semana, para as 00:00 do dia 25 de dezembro um conjunto de medidas que tínhamos apenas para a semana de contenção e, por isso, a partir das 00:00 do próximo dia 25 o teletrabalho passa a ser obrigatório”, referiu o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros que aprovou medidas adicionais para conter a propagação de contágios por Covid-19.
A obrigatoriedade do teletrabalho é assim antecipada face ao que tinha sido aprovado no Conselho de Ministros de 25 de novembro, em que foi decidido criar uma semana de contenção entre 2 e 9 de janeiro, com o teletrabalho a ser obrigatório nesse período.
Com a entrada do país em situação de calamidade, em 1 de dezembro, foi decidido que, excetuando a semana de contenção, o teletrabalho voltava a ser recomendado.
Recorde-se que o teletrabalho tinha deixado de ser recomendado em 1 de outubro.
Creches e ATL encerram a partir de dia 25
O encerramento de creches e ateliês de tempos livres (ATL), que estava previsto para a “semana de contenção” entre 3 e 9 de janeiro, foi antecipado para o dia 25 de dezembro, anunciou hoje o primeiro-ministro.
“A partir das zero horas do próximo dia 25, (…) vamos proceder, com apoio às famílias, ao encerramento de creches e ATL”, anunciou António Costa em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.
A antecipação do encerramento destas atividades letivas, além de outras medidas previstas para a primeira semana de janeiro, foi decretada face ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal.
Encerramento de bares e discotecas
O encerramento de discotecas e bares com espaço de dança que o Governo definiu para o território continental na primeira semana de janeiro vai ser antecipado para o dia 25, sábado.
A decisão, em vigor a partir das 00:00 de sábado, foi anunciada há instantes em conferência de imprensa pelo primeiro-ministro, António Costa.
O encerramento destes espaços de diversão noturna no território continental estava já previsto para a denominada “semana de contenção de contactos”, definida pelo Governo para o período entre 2 e 9 de janeiro de 2022, após o Natal e a passagem do ano.
António Costa referiu que os estabelecimentos terão neste período apoios no âmbito do ‘lay-off’ simplificado e do programa Apoiar, para ajudar a suportar os seus custos fixos.
Atualmente, os bares e discotecas – que reabriram em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19 em Portugal, após 19 meses parados – são acessíveis apenas com a apresentação de teste negativo (antigénio ou PCR) ou de certificado de recuperação, mesmo para pessoas vacinadas contra o SARS-CoV-2.
Os clientes não têm de usar máscara nestes espaços, ao contrário dos trabalhadores, segundo a Direção-Geral da Saúde.
Teste obrigatório em todos os eventos desportivos e culturais
O acesso a eventos desportivos e culturais dependerá da apresentação de teste negativo ao coronavírus, a partir das 00:00 de 25 de dezembro, independentemente no número de espetadores.
“Passámos também a introduzir o teste negativo obrigatório para o acesso a todos os espetáculos culturais e alargámos a obrigatoriedade de teste para entrar em todo os recintos desportivos, independentemente da sua taxa de ocupação, salvo indicação em contrário da Direção-Geral da Saúde (DGS), como poderá ser, por exemplo, para os escalões de formação”, disse António Costa.
Testes gratuitos aumentam de quatro para seis
O número de testes gratuitos de despiste da Covid-19 vai aumentar de quatro para seis por pessoa em cada mês, no âmbito das medidas para combater a pandemia.
“Em primeiro lugar, continuar a incentivar a testagem massiva. Por isso vamos passar de quatro para seis o número de testes gratuitos por pessoa em cada mês”, adiantou António Costa.
Segundo o chefe do executivo, a testagem quase que triplicou entre 19 de dezembro de 2020 e 19 de dezembro deste ano, conseguindo que a positividade “seja hoje menos de metade da que era há um ano”.
Um total de 1.040 farmácias estão registadas para realizar testes gratuitos de uso profissional para despiste do coronavírus, assim como 454 laboratórios que também aderiram a este regime excecional e temporário de comparticipação.
O Governo voltou a comparticipar a realização de testes TRAg, uma medida que abrange toda a população e que se estende até 31 de dezembro, prazo que pode ser prorrogado.
