A Câmara de Leiria aprovou esta terça-feira, por maioria, o tarifário dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) para 2022, mantendo os valores que remontam a 2015, deliberação com os votos contra do PSD, que defendeu uma descida.
“Os vereadores do PSD sempre defenderam, e mesmo em campanha eleitoral, que os tarifários da água em vigor são muito elevados e até comparativamente com os concelhos limítrofes”, afirmou o vereador social-democrata Daniel Marques, na reunião do executivo municipal, liderado pelo socialista Gonçalo Lopes.
Daniel Marques salientou que “o valor inscrito nos custos previsionais dos SMAS reflete as ineficiências do sistema, como as elevadas perdas de água e a não separação de águas residuais e pluviais nalguns troços do sistema, principalmente aqui na cidade” de Leiria.
Para o vereador, os sucessivos executivos socialistas dos últimos 12 anos podiam já ter investido no sentido de minimizar estes problemas.
Por outro lado, Daniel Marques apontou a questão da tarifa social que, “neste momento, está a ser suportada pelos próprios utilizadores do sistema” quando é “uma obrigação do próprio município”.
“Os leirienses continuam a pagar os valores mais elevados no binómio água-saneamento quando comparado com os concelhos limítrofes e em dois casos estamos a falar quase do dobro”, declarou, referindo, ainda, o facto de haver munícipes servidos pelos serviços, mas que não fizeram a ligação à rede.
Neste caso, Daniel Marques questionou se a situação “não ocorre porque o valor das tarifas é elevado”.
“Se as tarifas fossem mais baixas, possivelmente as pessoas aderiam com maior facilidade ao sistema”, considerou.
À agência Lusa, o administrador-delegado dos SMAS, Leandro Sousa, explicou que “os tarifários relativos ao abastecimento de água e saneamento não vão sofrer alterações em 2022, o que sucede desde 2015, incluindo as tarifas fixas e variáveis”.
“Quanto ao tarifário dos serviços auxiliares dos SMAS, no qual se inclui, entre outros, a execução de ramais, esta componente regista uma redução no seu valor, passando a ser pago um valor por metro linear após os 20 metros, abandonando-se o tarifário desta execução por escalão”, esclareceu Leandro Sousa.
O administrador-delegado adiantou que “o tarifário de Leiria corresponde às orientações da ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos], permite uma cobertura dos custos de exploração e está adequado àquilo que é a dimensão da rede de água e da rede de saneamento do concelho de Leiria, uma das maiores do país”.
Por outro lado, “é um tarifário ambientalmente responsável, porque penaliza os consumos excessivos, é um tarifário socialmente justo, porque tem uma estrutura tarifária que permite o acesso universal a este bem, e garante de acordo com o parecer da ERSAR a acessibilidade económica por parte das famílias”.
Quanto aos resíduos urbanos para o próximo ano, o executivo deliberou, com os votos contra do PSD, “manter o sistema tarifário e, por se ter atingido o equilíbrio financeiro na exploração do sistema municipal de gestão de resíduos urbanos, não alterar as tarifas para 2022, mantendo-as nos valores de 2021”.
