Um jovem de 22 anos foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por violência doméstica e violação contra a mulher com quem vivia em união de facto.
Por três vezes, o homem “molestou física, sexual, verbal e psicologicamente a vítima, com quem vivia em união de facto”, adianta nota hoje divulgada pela Procuradoria da Comarca de Leiria.
Os factos ocorreram este ano, entre março e maio, no concelho de Leiria, na residência do casal que vivia em união de facto. O tribunal proibiu o homem de contactar a vítima e condenou-o ao pagamento de uma indeminização.
De acordo com a nota hoje tornada pública, “o arguido desferiu murros, cabeçadas, cotoveladas e pancadas na vítima, ameaçou-a de morte, inclusive com uma faca, humilhou-a e forçou-a a manter relações sexuais contra a sua vontade”.
Consequentemente, a mulher “sofreu lesões e ferimentos em várias partes do corpo, designadamente na cabeça, face e tórax”.
O homem, que já esteve em prisão preventiva entre maio e dezembro, foi condenado a pena suspensa, “condicionada ao cumprimento de regime de prova, a acompanhar pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e à frequência do Programa para Agressores de Violência Doméstica, conducente à reabilitação do arguido, nas condições a definir e fiscalizar por aquela entidade”, revela a Procuradoria.
A decisão tomada a 17 de dezembro pelo tribunal e hoje conhecida, implica ainda que o homem não contacte com a vítima, estando obrigado ao “afastamento da residência ou do local de trabalho desta, pelo período de cinco anos, sujeita a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância”.
O jovem foi, ainda, condenado “a pagar uma indemnização de dez mil euros à vítima, a título de indemnização pelos danos não patrimoniais causados”.
A vítima não teve de depor em julgamento, pois, de acordo com a informação hoje revelada, foi ouvida durante o inquérito deste caso “em declarações para memória futura”, o que evitou a sua presença em tribunal.
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