“Excessivamente elevados, sem justificação técnica e financeira, e fortemente penalizantes para os municípios e cidadãos”. É desta forma que a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) se refere aos valores que a ERSUC (Empresa de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro) e a Valorlis (Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos) se preparam para aplicar este ano.
Em comunicado, a CIMRL contesta o aumento anunciado para 2022 da tarifa de tratamento dos resíduos urbanos e adianta que vai “apresentar reclamação fundamentada junto da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, entidade a quem compete regular e fixar as tarifas aplicáveis aos serviços de tratamento de resíduos”.
A CIMRL esclarece que os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, “ao nível do tratamento de resíduos urbanos, encontram-se na área de intervenção da ERSUC e para esta empresa apresenta-se um aumento do preço unitário de tratamento de resíduos urbanos em 2022” de 28,99 euros por tonelada para 44,04 euros por tonelada, isto é, 51,9%.
Já Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós estão dependentes da Valorlis, “perspetivando-se nesta entidade um aumento do preço unitário de tratamento de resíduos urbanos em 2022 de 35,40 euros/tonelada para 37,90 euros/tonelada (aumento de 7,1%)”.
Além destes aumentos, que “excedem em muito o referencial de atualização de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (taxa de inflação), que foi fixada em 0,74%”, soma-se a decisão do Governo implementada em 2021 de aumentar para o dobro o valor da Taxa de Gestão de Resíduos a cobrar aos municípios, passando de 11 euros/tonelada para 22euros/tonelada, lê-se no documento.
“Os aumentos agora em perspetiva representam um aumento tarifário acumulado nos últimos quatro anos sem paralelo em qualquer outro serviço supramunicipal, respetivamente de 54% no sistema gerido pela empresa ERSUC e 48,3% associado à empresa Valorlis”, adianta a CIMRL.
Esta comunidade intermunicipal notou que “as mesmas empresas apresentam um crescimento de lucros positivos no último biénio em cerca de 50%”, situação que “revela uma apropriação indevida de rendimentos à custa da tarifa cobrada aos municípios clientes destes sistemas multimunicipais”.
Os municípios da região de Leiria vão reclamar à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR, para que determine às concessionárias Valorlis e ERSUC “os ajustamentos financeiros necessários que permitam fixar tarifas adaptadas ao custo real do serviço prestado e observe os níveis de investimento efetivamente realizado, procedendo à redução da remuneração acionista e dos custos considerados na tarifa com amortizações de investimento previstos e não realizados”.
À agência Lusa, o vice-presidente da CIMRL Jorge Vala afirmou que os autarcas ficaram “profundamente indignados com o facto de a ERSAR aceitar esses aumentos” que “vai entrar no tarifário dos municípios”.
Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós, destacou que “os municípios já têm aprovado os tarifários para 2022, como uma recomendação da ERSAR de aumento máximo de 0,9%”.
“O que estamos a ver são aumentos perfeitamente absurdos, sobretudo para o norte do distrito”, acrescentou.
No dia 3, os 11 municípios que integram a Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN), incluindo Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, contestaram o aumento “superior a 50%” da tarifa de tratamento de resíduos sólidos urbanos para 2022.
“Trata-se de um aumento abrupto, com o qual discordamos e para o qual não foi apresentada fundamentação plausível que sustente esta subida significativa de custos”, referiu o Conselho de Administração da APIN.
Com Lusa
