Regiões de Leiria e Coimbra unidas contra o centralismo das áreas metropolitanas

As comunidades intermunicipais das regiões de Leiria (CIMRL) e Coimbra (CIM RC), que se reuniram esta terça-feira, dia 11, em cimeira em Ansião, reclamaram “atenção redobrada” e pediram que não se continue a apostar no centralismo de Lisboa e das duas áreas metropolitanas.

“[É] um território que reclama e exige uma atenção redobrada naquilo que é o ciclo de recuperação económica que iremos viver nos próximos anos”, afirmou o presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes, na conferência de imprensa que sucedeu ao encontro que teve como temas Desenvolvimento e Coesão.

Gonçalo Lopes salientou que as duas comunidades têm um terço da população (740 mil habitantes) da Região Centro, além de que representam 35% do seu Produto Interno Bruto, e têm “as duas principais cidades desta mesma região”: Leiria e Coimbra.

Destacando que é “fundamental uma estratégia de recuperação económica e social do país”, na sequência da pandemia de Covid-19, o socialista Gonçalo Lopes realçou que esta região reivindica que “não se continue a apostar” no centralismo de Lisboa e das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mas antes que se olhe para o país como uma “oportunidade de coesão e desenvolvimento harmonioso”.

“Aliás, é essa a experiência que as duas comunidades mantêm dentro do seu próprio território, desenvolvendo concelho a concelho, freguesia a freguesia, de uma maneira coesa e de uma maneira partilhada”, declarou.

Elencando alguns dos 50 pontos de comum acordo distribuídos por oito áreas que constam num documento final distribuído à comunicação social, o autarca destacou a saúde, considerando esta “fundamental nos próximos anos”, para conseguir tornar o país “capaz de reagir a futuras crises”, como a da pandemia.

“E por isso, [é necessário] não só o reforço do investimento dos hospitais em Coimbra, mas também em Leiria, mas em especial na rede dos centros de saúde que os nossos territórios têm”, frisou, para reiterar que na reunião de hoje esta foi apontada “como uma área muito importante a apostar nos próximos anos”.

Ao nível dos transportes e da mobilidade, o presidente da CIMRL avisou que “uma região que necessita de promover a coesão” tem de continuar a investir na rodovia e na ferrovia.

“Estes são investimentos que consideramos decisivos acompanhar nos próximos anos, naquilo que é a intervenção em termos de investimento público no nosso território, em especial no reforço da Linha do Oeste, mas também dos itinerários complementares”, referiu, acrescentando ainda a área do conhecimento, formação e educação.

Neste âmbito, defendeu o reforço nas instituições de ensino superior, decisivas para tornar o tecido económico mais resiliente e mais preparado.

“Estas são algumas das áreas de atuação que estabelecemos, que irão ser reforçadas com uma intervenção política no decorrer das próximas semanas, com contactos com elementos do Governo, mas também, sobretudo, com os candidatos das diversas forças partidárias às próximas eleições legislativas”, adiantou.

Aeroporto fica para a próxima

A primeira cimeira entre as comunidades intermunicipais das regiões de Leiria (CIMRL) e Coimbra (CIM RC) não teve na agenda a questão de um aeroporto na Região Centro, que vai ser abordado em novo encontro, em fevereiro.

“Intencionalmente essa questão não foi abordada”, afirmou aos jornalistas o presidente da CIM RC, Emílio Torrão, na conferência de imprensa após a cimeira entre as duas CIM.

Emílio Torrão adiantou que ficou acordado que um aeroporto na Região Centro, embora fosse um “tema óbvio” de discussão, é “suficientemente importante, suficientemente complexo, para merecer uma cimeira só quase exclusivamente dedicada” ao assunto.

Segundo o também presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, a questão será objeto de debate numa próxima cimeira, frisando que a de hoje abordou os temas “mais relevantes neste momento, no contexto político atual”.

“Estes são os temas que mais nos preocupam e que têm o sentido de oportunidade certo para serem discutidos nesta cimeira”, declarou, numa alusão às áreas de atuação hoje discutidas, que incluíram, entre outras, a saúde, o conhecimento ou os transportes e mobilidade.

Já o presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes, que defende a abertura ao tráfego civil da Base Aérea n.º 5 em Monte Real, concelho de Leiria, adiantou que na próxima cimeira, além de ser abordado o futuro “aeroporto internacional na Região Centro”, vão estar em cima da mesa a descentralização de competências, matéria que “tem deixado bastante preocupados os autarcas da região”.

“Vamos fazer um balanço dessa descentralização e vamos também falar sobre a rede de acessibilidades e economia circular”, acrescentou, referindo que a reunião decorrerá num dos 19 concelhos da CIM RC, em fevereiro.

Questionado sobre a eventualidade de cimeiras com outras comunidades intermunicipais vizinhas, o autarca de Leiria explicou ter ficado definido que o nível de envolvimento das duas CIM “será numa lógica de cooperação estratégica, partilha de conhecimento e de projetos em comum”.

Também Emílio Torrão assegurou a abertura no diálogo com outras CIM.

“Já abordámos outros presidentes de CIM. É evidente que, tematicamente, serão selecionadas as comunidades em função da comunhão de interesses e da similitude de reivindicações”, precisou.

Segundo este responsável da CIM RC, o país só tem “a ganhar com a afirmação desta região [Centro]”, reafirmando disponibilidade para “alargar a discussão para outras CIM”.

Sobre o facto de haver nas CIMRL e CIM RC duas candidatas a Capital Europeia da Cultura 2027 – Coimbra e Leiria -, Gonçalo Lopes referiu tratar-se de duas candidatas fortes no país para “poderem passar à ‘short list’ [lista pequena] que irá ser decidida dentro de muito, muito pouco tempo”.

“O desejo que hoje foi manifestado pelas duas CIM é que passem as duas cidades, quer Coimbra, quer Leiria (…) e se, por acaso, só passar uma, estamos disponíveis para cooperar, porque é esse o nosso objetivo”, declarou.

Nova maternidade e revisão das portagens

Uma nova maternidade em Coimbra e a revisão do sistema de portagens nas autoestradas 13, 17 e 19 estão entre as reivindicações das comunidades intermunicipais (CIM) das regiões de Leiria e Coimbra.

No documento final, entregue aos jornalistas, constam oito temas, da saúde ao conhecimento, dos transportes e mobilidade à coesão territorial e economia social, da competitividade e inovação às florestas, mas também o ambiente, cultura e turismo e política de cidades, por onde se distribuem 50 áreas de atuação.

Na saúde, é apontada uma nova maternidade em Coimbra ou a requalificação/ampliação do Centro Hospitalar de Leiria, passando ainda por outras unidades de saúde, como o Hospital dos Covões e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, além do “reforço da rede de cuidados de saúde primários e de cuidados continuados”.

No âmbito do conhecimento, consta, entre outros aspetos, o reforço da rede regional de residências para estudantes do ensino superior e na área dos transportes, além da modernização e eletrificação do troço Caldas da Rainha-Leiria-Louriçal-Coimbra da Linha ferroviária do Oeste, a requalificação do Itinerário Principal 3 e a “criação de um instrumento que permita a realização de intervenções em vias com estrangulamentos, insegurança rodoviária” ou vias degradadas.

Uma política de ação integrada de mitigação da erosão costeira e planos integrados intermunicipais de tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos, com custos sustentáveis para os cidadãos, são propostas no tema ambiente, cultura e turismo.

Quanto à coesão territorial e economia social, as duas comunidades intermunicipais pretendem, além da revisão do sistema de portagens nas autoestradas 13, 17 e 19, “vencer o desafio da demografia”, com “programas de atração de novos residentes e migrantes”, e uma aposta na habitação a preços acessíveis e nas rendas controladas.

Na política de cidades, outro dos temas, as duas comunidades querem “um quadro de política pública e financiamento adequado” para as cidades e vilas de média dimensão, referindo ainda a “desconcentração de serviços públicos da administração central”.

As duas comunidades intermunicipais reclamam, no âmbito da competitividade e inovação, a requalificação e ampliação do porto comercial da Figueira da Foz, mais investimento para áreas de acolhimento empresarial, a aposta no trabalho em rede das infraestruturas de incubação, aceleração e parques tecnológicos, além de um programa de redução fiscal dos custos de energia e de estabilização de preços dos contratos de fornecimento de eletricidade.

Nas florestas, as Regiões de Leiria e de Coimbra elencam, por exemplo, a revitalização das matas nacionais e outras paisagens protegidas, o aumento da capacitação para a gestão de riscos e um programa de aumento de resiliência do setor florestal com uma simultânea aposta na multifuncionalidade da floresta, aumentando, desta forma, a capacidade de resposta às alterações climáticas.

Nova cimeira dos 29 municípios que integram as comunidades intermunicipais das regiões de Leiria e Coimbra ficou hoje agendada para fevereiro, num concelho da Comunidade Intermunicipal de Coimbra.

A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra inclui os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Fazem parte da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.