Resíduos ilegalmente depositados, veículos abandonados e descargas poluentes em linhas de água e no solo motivaram a intervenção do Serviço Municipal de Vigilância Ambiental (SMVA) de Leiria em 254 ocasiões no primeiro ano de existência da equipa, informou hoje o município.
Criado em fevereiro de 201 para prevenir e reduzir as ocorrências e infrações ambientais, o SMVA foi sobretudo ativado para responder a más práticas de deposição de resíduos (75% das ocorrências), mas também interveio em casos de viaturas dadas como abandonadas (15%) e situações de poluição e descargas em meio hídrico e no solo (10%).
“O Serviço Municipal de Vigilância Ambiental durante 2021 respondeu a mais de uma ocorrência por dia, o que denota a sua necessidade e preponderância em matéria de vigilância e sustentabilidade ambiental, reforçando o nosso compromisso com a dissuasão e deteção de infrações ambientais, mas também na identificação de boas práticas e no incentivo e divulgação das mesmas”, refere o vereador do Ambiente, Luís Lopes, citado na nota hoje divulgada pelo município.
Neste ano de 2022, o vereador avança que o SMVA vai privilegiar “as ações proativas e menos reativas, identificação precoce de infrações e devida resolução”.
Uma das áreas prioritárias da ação de vigilância do serviço é a Zona Hidroagrícola do Vale do Lis. No primeiro ano do SMVA, foram realizadas várias ações nesse território, durante as quais foram detetadas nove situações não conformes e, consequentemente, comunicadas ao Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) da GNR de Leiria.
Para vigilância e fiscalização do rio Lis e afluentes foram realizadas 116 ações, sendo detetadas sete ocorrências relacionadas com poluição e descargas em recursos hídricos.
A par disso, a SMVA participou em ações de esclarecimento e sensibilização da população integradasna empreitada de limpeza e valorização da Ribeira dos Milagres e Frente Ribeirinha do Rio Lis.
De acordo com a nota, em 2021 foi ainda detetada “uma ocorrência ambiental de deposição indevida de óleos lubrificantes”. Em resposta, foram chamados o NPA da GNR, o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) e oios Bombeiros Sapadores de Leiria.
Relativamente a viaturas abandonadas, “o SMVA procedeu à validação das ocorrências registadas por munícipes, tendo acompanhado a remoção de 14 viaturas, em colaboração com a PSP”.
O município sublinha que o SMVA “não tem como função substituir as forças de autoridade, nem as entidades de fiscalização existentes, mas sim ajudar no sistema de vigilância, em estreita articulação com as mesmas”, procurando mitigar as infrações ambientais e reduzir o tempo de intervenção.
O serviço responde também a participações e denúncias da população, através da app do município de Leiria, do email smva@cm-leiria.pt, do contacto telefónico 244 845 644 ou WhatsApp 964 822 467.
