A suinicultura portuguesa enfrenta aumentos dos “custos de produção de 30%” e reduções no “preço pago aos produtores de 40%”, significando estes valores que a fileira da carne de porco “está a perder cinco milhões de euros” de faturação por semana.
Estes dados, revelados pelo presidente da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS), David Neves, durante um plenário de suinicultores promovido esta terça-feira, dia 8, em Leiria, refletem “a crise profunda que o sector está a atravessar”.
“É uma situação dramática que levará à falência muitas pequenas e médias empresas”, disse David Neves, explicando que houve em “2021 um aumento substancial dos custos de produção (30%), como dos cereais, combustíveis e energia, e uma redução do preço pago aos produtores (40%), em relação ao ano anterior”, colocando a suinicultura perante “uma tempestade perfeita”.
Em face deste panorama, os representantes da fileira da carne de porco reuniram, deste final de novembro, com a ministra e o secretário de Estado da Agricultura, aos quais apresentaram um pacote de medidas para ajudar a suinicultura.
Pacote de medidas apresentado à ministra da Agricultura
• Criação de uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas com acesso facilitado e garantias do estado, com um período de carência de 12 meses e pagamento a 48 meses • Isenção da Taxa Social Única pelo período de um ano • Redução da taxa de incorporação de milho na produção de bioetanol • Acesso à eletricidade verde • Apoio e simplificação dos processos de exportação • Ação de sensibilização junto dos operadores da distribuição alimentar no sentido de aumentarem as compras de carne nacional • Linha de apoio à reconversão da atividade à semelhança do que acontece noutros países europeus, no sentido de assegurar uma transição justa aos produtores em dificuldades, abrangendo também situações de reformas antecipadas
FPAS
“A resposta do secretário de Estado da Agricultura foi positiva, mas é preciso concretizar as medidas muito rapidamente, sob pena de não termos condições para salvar o sector, tanto mais que alertámos a ministra da Agricultura para o contexto de colapso iminente já em novembro”, referiu o presidente da FPAS.
“A fileira está a perder cinco milhões de euros por semana, o que dá para perceber a dimensão do problema”, mas, “apesar de haver uma redução do preço pago aos produtores, isso não tem correspondência no valor de venda aos consumidores”, adiantou David Neves, para quem “é importante que haja uma redistribuição das margens de comercialização e um maior equilíbrio” para que a suinicultura possa “garantir os postos de trabalho e a autossuficiência nacional”.
Uma das dificuldades resulta da redução das importações pela China e de Portugal “não ter alternativas, porque ainda não trabalhou no sentido de abertura de novos mercados”. “Faltou diplomacia económica para os abrir e nisto foi o Governo que falhou, houve inércia interna. O que se impõe é que haja uma nova dinâmica para que o sector não fique condicionado e seja estrangulado pelo mercado interno”.
Compromissos assumidos pelo secretário Estado da Agricultura (*)
• Abertura de linha de crédito de apoio à tesouraria de acesso facilitado no mais curto espaço de tempo possível • Negociação junto do Ministério do Trabalho para isentar os empresários suinícolas do pagamento da Taxa Social Única durante um ano • Regulamentação do acesso à eletricidade verde com retroativos a 1 de janeiro de 2022 • Apoio incondicional à abertura do apoio comunitário ao armazenamento privado, em sede do Conselho de Ministros da Agricultura Europeus • Negociação com os operadores do retalho alimentar no sentido da sensibilização para o aumento das compras de carne nacional e cessação das promoções na carne de porco, através da criação de um grupo de trabalho coordenado pelo GPP [Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral]
*segundo a FPAS
No final do plenário, que durou duas horas (terminou pelas 21h30) e contou com a participação de 100 suinicultores, foi aprovado um documento em que “é dado um prazo de 15 dias ao Governo” para se pronunciar sobre a aplicação do pacote de medidas. Se os suinicultores não tiverem “respostas concretas voltam a reunir-se em Leiria para decidirem novas ações no sentido de exigir o seu cumprimento”, explicou o presidente da FPAS.
O suinicultores consideram “as medidas essenciais e urgentes para amenizar os prejuízos de milhares de empresas e famílias”, num sector que “está a atravessar uma crise gravíssima com milhares de postos de trabalho em perigo, animais sem alimento e famílias em risco de perder o seu único meio de subsistência”.
“A situação que se vive é absolutamente sufocante para muitas empresas, sobretudo as de menor dimensão que não encontram fundo de tesouraria para fazer face aos muitos e onerosos encargos que enfrentam há já largos meses”, refere o documento aprovado no plenário.
Entre as diversas dificuldades que enumeram, os suinicultores lamentam que “os operadores do retalho alimentar pratiquem sistemáticas campanhas de promoção com incidência sobre a carne de porco, esmagando ainda mais as margens de toda a fileira, já de si iníquas”.
Perante esta conjuntura, decidiram reativar o gabinete de crise da suinicultura.
Portaria sobre gestão dos efluentes “é inaplicável”
A FPAS considerou que a portaria que regulamenta a gestão dos efluentes, publicada no dia 3 de fevereiro, é “completamente desajustada àquilo que é a estratégia nacional para os efluentes pecuários”.
Segundo David Neves, os suinicultores foram “surpreendidos com a publicação de uma portaria que é claramente contrária a esta lógica”.
“É inaplicável e da forma como está afasta os agricultores de qualquer intenção de fazer valorização agrícola. Isto é um constrangimento muito grande para o sector”, disse o presidente da FPAS, acrescentando que o “processo burocrático é de tal forma complexo que não há agricultor que tenha condições para satisfazer as exigências que estão naquela portaria”.
“Esta portaria fala de uma plataforma que ainda não existe, que não se sabe como vai funcionar. Aponta para a necessidade de se identificar nessa plataforma as parcelas agrícolas mediante o cadastro, quando 50% das parcelas agrícolas do país nem estão cadastradas”, exemplificou.
