Mais de um milhar de advogados de Portugal voluntariaram-se nos últimos dias para oferecer ajuda legal “pro bono” aos cidadãos ucranianos.
Na lista provisória divulgada pela Ordem dos Advogados (OA), constam mais de três dezenas de advogados do distrito de Leiria, nomeadamente de Pombal, Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Fátima, Óbidos, Monte Real e São Martinho do Porto.
Entre eles, está Diogo Neto, com escritório em Leiria, que decidiu oferecer os seus serviços por “estar solidário com o povo ucraniano”.
Para o advogado, o contributo “ainda é pouco para amenizar este sofrimento”, sendo fundamental “numa altura em que os beneficiários estão em período de carência”, realça.
Também Gastão Neves, de Monte Real, defende que se trata de uma “situação em que temos de dar apoio e ser solidários”, sendo a defesa um dos pilares da advocacia.
Maria João Amado, a exercer em Leiria, conta que não hesitou em inscrever-se na lista de advogados voluntários para prestar assistência ao povo ucraniano. Para a profissional, este tipo de apoio “é imensamente importante”, visto que “os ucranianos desconhecem por completo o nosso sistema legal, quais os procedimentos que devem tomar, a que institutos devem recorrer”. Além disso, sublinha, este auxílio tem o benefício de ser gratuito e ser concretizado por pessoas com competências.
Até agora, nenhum destes profissionais recebeu chamadas com pedidos de apoio, mas salientam estar disponíveis para a prestação de diversos serviços, como “reconhecimento de assinaturas, autorizações para viagens de menores, legalização junto da SEF”, entre outros processos necessários para a obtenção de asilo, indica Diogo Neto.
Gastão Neves adianta inclusive que “não há obstáculo nenhum ao que [me] for solicitado”.
Maria João explica que, acima de tudo, ficará “muito feliz de poder ajudar algumas famílias, quer seja a reencontrar-se com as suas famílias, quer seja a começarem aqui na nossa cidade uma nova vida”.
Esta “task force jurídica” criada pela OA visa, em suma, “dar apoio para a elaboração de autorizações de saída de menores do território ucraniano, reconhecimento de assinaturas, obtenção de vistos, autorizações de residência, aquisição de nacionalidade, entre outras questões legais”, explica a Ordem em comunicado.
A lista de advogados voluntários, que no passado dia 28 tinha cerca de sete centenas de profissionais e hoje já contava com mais de um milhar de nomes, está disponível para consulta aqui.
Quem preferir contactar a OA em vez dos advogados inscritos diretamente, pode fazê-lo através do contacto 218 823 550 ou do email cons.geral@cg.oa.pt.
A Ordem dos Notários, de Portugal, disponibilizou também um serviço gratuito de apoio a cidadãos ucranianos.
