Sociedade

Proprietários têm até 30 de abril para limpar terrenos em defesa da floresta

A 1 de maio, a GNR passa à fase de fiscalização, nomeadamente nas 35 freguesias da região de Leiria identificadas como prioritárias

Caso os proprietários não procedam à limpeza dos seus terrenos, compete aos municípios executar os trabalhos ARQUIVO/JOAQUIM DÂMASO Foto: Joaquim Dâmaso

A campanha de sensibilização Floresta Segura 2022 termina a 30 abril, data limite para os proprietários procederem à limpeza do seus terrenos no âmbito das ações de proteção da floresta contra incêndios.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) lembra em comunicado que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à respetiva gestão de combustível.

As intervenções devem incidir numa faixa com “largura não inferior a 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais”, ou com “largura definida no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, com o mínimo de 10 metros e o máximo de 50 metros” no caso de terrenos “ocupados com outras ocupações”.

Após essa data, isto é a partir de 1 de maio, a GNR irá iniciar a fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível, nomeadamente nas freguesias identificadas como prioritárias, com elaboração de autos por contraordenação em casos de incumprimento.

Entre 1 e 31 de maio, serão fiscalizados “os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros)”, e entre 1 e 30 de junho, as limpezas em “redes viária, ferroviária e linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados)”, bem como “em linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados)”.

No ano passado, o prazo dado para limpeza dos terrenos estendeu-se até 15 de maio devido à pandemia e às condições climatéricas.

Este ano, foram identificadas a nível nacional 1.001 freguesias prioritárias, das quais 35 na região de Leiria (distrito de Leiria e concelho de Ourém) distribuídas por 11 municípios.

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