O líder do executivo municipal da Batalha, Raul Castro, revelou hoje ter herdado quase 9 milhões de euros em compromissos não pagos.
Em concreto, adianta em comunicado a Câmara da Batalha, existe um montante de 8.763.301 euros, “relativos aos compromissos assumidos e não pagos que transitam para o exercício de 2022”.
Estes valores “serão, obviamente, assumidos pelo atual executivo, num quadro de maior dificuldade para a realização de novos investimentos municipais que estão a ser devidamente programados”, acrescenta a nota à imprensa desta quarta-feira.
Citado na mesma nota, Raul Castro, presidente da Câmara da Batalha, reforça que esta situação “provocará impacto nos prazos médios de pagamento a entidades fornecedoras”.
Recorde-se que a semana passada, o PSD da Batalha, em comunicado, adiantou que o relatório da auditoria que analisa as contas municipais do ano passado, e que foi analisado em reunião do executivo a 18 de abril, deixa uma imagem que não corresponde a um cenário de dificuldades financeiras.
Afinal, explicam, regista-se “a melhoria em cerca de 994 mil euros no resultado líquido, face a 2020”, bem como uma dívida de 2,9 milhões, sendo que “o limite total permitido” à autarquia é de 16.1 milhões.
O executivo liderado pela maioria eleita pelo movimento independente Batalha é de Todos (BTMI), contrapõe hoje que “fazendo uso de excertos da informação que consta do relatório e contas aprovado, o PSD da Batalha, certamente por lapso, não refere algumas das informações financeiras que constam do relatório de prestação de contas com impactos significativos para o exercício de 2022 e anos seguintes”. E os 9 milhões de euros que transitam para este ano, constam desta lista de informações financeiras.
Mas há mais, assegura a maioria.
“Também igualmente relevantes são os resultados líquidos negativos registados em 2021, no valor de 754.821,31 euros”. O PSD foi a força política que geriu os destinos da autarquia durante mais de dez dos 12 meses de 2021 e a nova maioria apelida de “preocupante” a execução orçamental da receita: “foi de 75,17%, ou seja, dez pontos percentuais abaixo dos 85% exigidos legalmente o que conduzirá à aplicação dos mecanismos de alerta precoce, conforme estabelece a Lei das Finanças Locais, implicando o escrutínio das entidades fiscalizadores das autarquias locais e da tutela do governo nesta área”.
“Verifica-se ainda que o incumprimento da execução orçamental ocorreu nos dois últimos anos”, reforça a mesma nota.
Para o presidente da Câmara da Batalha, “oito milhões de euros em compromissos assumidos pelo anterior executivo e que transitam para 2022, é impactante na concretização de novos investimentos, quer em 2022 quer nos anos seguintes. Contudo, estamos a concretizar esforços para integrar investimentos estruturantes no novo quadro comunitário de apoio PT2030”.
Perante este cenário, o autarca refere que “a execução do orçamento municipal terá, por maioria de razão, de ser extremamente rigoroso obrigando o município a executar todas as candidaturas a fundos comunitários que se apresentem elegíveis”.
