A metodologia de acesso aos arquivos diocesanos pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja vai ser definida na assembleia plenária dos bispos católicos portugueses, a realizar em Fátima, a partir de hoje.
A 202.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) prolonga-se até quinta-feira, dia 28, na Casa de Nossa Senhora das Dores, no Santuário de Fátima, e na reunião vão também estar em cima da mesa de trabalhos três documentos, um sobre o “Itinerário de iniciação à vida cristã com as famílias, crianças e adolescentes”, outro sobre “Ministérios laicais numa Igreja ministerial”, além de alterações à “Instrução sobre o direito de cada pessoa a proteger a própria intimidade”.
O Sínodo em curso até 2023 e a preparação da Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em Lisboa no próximo ano, serão outros assuntos a merecerem a atenção dos bispos católicos portugueses.
Quanto ao acesso aos arquivos diocesanos por parte da comissão independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, em fevereiro, no final da reunião mensal do Conselho Permanente da CEP, o secretário da Conferência, padre Manuel Barbosa, assegurou que o assunto seria tratado na reunião plenária de abril, sublinhando “a disponibilidade” dos bispos das diferentes dioceses para a abertura dos arquivos.
Manuel Barbosa adiantou, na ocasião, haver a necessidade de “definir a forma como o acesso será feito”, para “observar as normas em vigor a nível civil e canónico”, bem como respeitar a legislação sobre proteção de dados.
Já neste mês de abril, a comissão independente criada em janeiro para estudar os abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa revelou ter recebido 290 testemunhos válidos de vítimas, tendo 16 dos casos sido remetidos ao Ministério Público.
Os trabalhos da Assembleia Plenária da CEP serão abertos esta tarde pelo seu presidente, o bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas.