O estacionamento no centro histórico de Leiria vai ficar sujeito a regulamento a curto prazo e passará a ser limitado apenas a residentes, num total de 41 lugares.
O projeto de regulamento, aprovado na reunião de Câmara de terça-feira e a submeter à apreciação da Assembleia Municipal, prevê a criação de 21 lugares no largo Cândido dos Reis (Terreiro), dez no largo Marechal Gomes da Costa, oito na rua D. Nuno Álvares Pereira e dois na rua Barão de Viamonte (rua Direita).
Além destes, ficam ainda reservados três lugares para cargas e descargas (dois na rua Direita e um na Rodrigues Cordeiro) e um outro para pessoas com mobilidade condicionada, junto à Biblioteca Municipal, que disporá também de um lugar de apoio ao serviço.
A autarquia justifica a medida, que abrange o núcleo mais antigo da cidade, com a necessidade de “disciplinar o estacionamento” na zona devido às dificuldades de acesso por parte dos moradores e dos veículos de socorro, problemas que decorrem da “elevada ocupação do solo”, de uma “rede viária muito estreita” e “estacionamento desordenado”.
“O estacionamento anárquico e caótico condiciona a acessibilidade de veículos de socorro em caso de sinistro, a mobilidade pedonal, bem como coloca em causa a segurança de pessoas e bens, dos residentes e visitantes do centro histórico, prejudicando o ambiente e qualidade de vida”, destaca a nota justificativa.
A área em causa fica delimitada pelas ruas dos Mártires e D. Nuno Álvares Pereira, avenida Ernesto Korrodi, rua Padre António, travessa das Amoreiras, rua Cónego Sebastião da Costa Brites, largo da Sé, rua da Vitória, largo Paio Guterres, rua D. Dinis, da Graça e Comandante João Belo, largo Padeira de Aljubarrota e rua de Alcobaça, não estando estas vias abrangidas pelo regulamento por não integrarem a zona histórica, sublinha o documento.
O “Regulamento específico do estacionamento no centro histórico” define ainda o procedimento e os requisitos para a emissão do cartão de residente (limitado a um por fogo), bem como as situações que podem incorrer em infração e contraordenação. A fiscalização competirá à PSP.
“Assistimos a uma situação muito complicada de gerir não só em termos de segurança, mas também de legitimidade da PSP em atuar”, frisou o vereador do Trânsito Carlos Palheira, referindo ainda a necessidade de criar “critérios objetivos” para a atribuição dos cartões.
Estes deverão ser solicitados junto da Câmara através de requerimento, sendo que a suia atribuição “não confere um lugar de estacionamento permanente e garantido, ficando estes lugares sujeitos à disponibilidade”, esclarece o documento.
Os vereadores do PSD votaram favoravelmente, mas propuseram que a autarquia diligencie no sentido de identificar um local nas proximidades para construção de um silo de estacionamento que sirva a zona antiga da cidade.
Eurico Costa disse:
O Bairro dos Anjos também tem placas de proibição de entra de veículos que não sejam residentes, mas todos os dias ali estacionam mais de não residentes do que residentes, não se compreende porque a Câmara Municipal não arranja dísticos para residentes.